O Confaz aprovou três novos convênios ICMS que mudam a tributação de combustíveis a partir de março de 2027 e prorrogam benefícios fiscais até 2028.

Novos Convênios ICMS 127 e 128/2026 fixam valores atualizados do imposto sobre combustíveis, com vigência prevista para fevereiro de 2027. Veja os números e quem precisa se preparar.

Novos convênios do Confaz atualizam os valores fixos de ICMS cobrados sobre combustíveis, com efeitos a partir de fevereiro de 2027. Entenda o que muda e quem precisa ficar atento.

O Confaz publicou novos valores fixos de ICMS para gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2027, com aumentos que variam de 4,5% a 11,1% conforme o combustível.

Um atraso na publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda deve deixar combustíveis como gasolina e diesel sem CBS, PIS ou Cofins federais na primeira semana de janeiro de 2027.

O Congresso prorrogou por mais 60 dias três medidas provisórias que beneficiam empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA e o setor de combustíveis, enquanto uma MP voltada ao combate a incêndios florestais perdeu validade.

A Fazenda divulgou as alíquotas da CBS para combustíveis, com vigência a partir de 8 de janeiro de 2027. Empresas do setor precisam revisar cadastros e sistemas de cálculo desde já.

Uma nova portaria fixa a fórmula para calcular IBS e CBS sobre combustíveis, mas ainda não define o valor final por litro. Veja como funciona e quando os números devem sair.

Uma nova norma do governo federal estabelece como serão calculadas as alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis, com valores fixos por litro ou unidade de medida e regras de transição até 2029.

Novos valores de referência de combustíveis para cálculo do ICMS já valem desde 1º de outubro, com variações importantes entre estados.

Receita Federal e Gaeco deflagraram a Operação Crédito Oculto para apurar um esquema de lavagem de capitais que teria viabilizado a compra de uma grande distribuidora de combustíveis por meio de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs.

Estudo internacional projeta crescimento de quase 70% na produção global de biocombustíveis até 2030, puxado pela crise energética da guerra no Irã, mas alerta para riscos à segurança alimentar e ao uso da terra.

O STF definiu que empresas que vendem combustíveis para outros estados podem manter os créditos de ICMS das compras internas anteriores, sem obrigação de estorno.

Governo federal reduziu tributos sobre gasolina e etanol e criou subvenção para o diesel, medidas que podem afetar custos de transporte, logística e produção das empresas.

Levantamento mostra queda de 0,30% na gasolina após redução de tributos federais, enquanto o diesel S-10 subiu 0,42% por pressões internacionais ligadas ao petróleo.

Governo federal reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria nova subvenção para o diesel, mas o benefício é temporário e depende do repasse na cadeia. Veja o que sua empresa deve observar.

O STF decidiu que empresas podem manter créditos de ICMS gerados em operações internas anteriores à venda interestadual de combustíveis derivados de petróleo, afastando a exigência de estorno cobrada por estados como Minas Gerais.

O governo anunciou redução de impostos sobre gasolina e etanol e um subsídio de R$ 1 por litro no diesel, medidas válidas até 5 de outubro para conter a alta dos combustíveis.

O STF definiu que empresas não precisam anular créditos de ICMS gerados em operações internas com certos combustíveis, mesmo quando o produto é depois vendido para outro estado.

O Senado aprovou projeto que autoriza o governo a reduzir tributos federais sobre combustíveis em momentos de alta internacional. A medida não gera queda automática de preços e depende de compensação orçamentária.

O Senado aprovou projeto que reduz tributos federais sobre combustíveis e ajusta a tributação de insumos agropecuários dentro da Reforma Tributária. O texto segue para sanção presidencial.

O CARF manteve a negativa de créditos de IPI sobre combustíveis, peças e materiais usados de forma indireta na produção de uma indústria de cimento, decisão que pode impactar empresas de diversos setores industriais.

O STJ confirmou que comerciantes varejistas de combustíveis, como postos, não podem aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre essas compras, mesmo após mudanças legais recentes. Quem tem PER/COMP pendente com esses créditos deve revisar a situação.

A Receita Federal detalhou como funciona a suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre vendas internas e importações de petróleo por refinarias até 31 de dezembro de 2022, desde que o produto seja destinado à produção de combustíveis.

Um bilionário texano relaciona a virada eleitoral democrata no Texas aos efeitos econômicos da fiscalização de imigração, que, segundo ele, derrubou a produção e a lucratividade de negócios imobiliários na região.

O Banco Central manteve a Selic em 13,75%, e especialista alerta que só um ajuste fiscal sério pode sustentar uma queda real dos juros, sem gerar instabilidade.

O Confaz prorrogou até dezembro de 2028 cerca de 290 convênios de benefícios fiscais de ICMS, com exceções para São Paulo e regras específicas para alguns setores.

O STJ começou a julgar se a Fazenda Nacional pode anular, por meio de ação rescisória, uma decisão definitiva que garantiu a uma distribuidora de petróleo o direito de usar créditos de PIS/Cofins depois considerados indevidos. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.

Dez empresas de peso na Bolsa brasileira divulgaram seus resultados do terceiro trimestre, com lucros recordes em alguns setores e quedas relevantes em outros.

A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS sobre gasolina, diesel e GLP sobe em todo o país, por decisão unânime do Confaz. Entenda os novos valores e o que isso pode significar para o seu negócio.