Desoneração de combustíveis: o que muda no custo da sua empresa

O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar segurar o preço dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo. Na prática, a gasolina e o etanol tiveram redução de tributos federais, enquanto o diesel passou a contar com uma nova subvenção paga a produtores e importadores. Se você tem uma empresa que depende de transporte, logística, entregas ou frota própria, essas mudanças podem chegar ao seu custo operacional, mas o tamanho real desse efeito ainda depende de como cada elo da cadeia vai repassar (ou não) a redução.

O que muda na prática

Para a gasolina, o governo reduziu a cobrança de PIS/Pasep e Cofins em R$ 0,63 por litro, o que faz a tributação cair para R$ 0,16 por litro. Essa redução substitui um benefício anterior que já existia para o combustível. Já o etanol hidratado teve as mesmas contribuições zeradas temporariamente, o que representa uma queda de R$ 0,19 por litro no custo tributário. Essas duas medidas valem, inicialmente, de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.

O diesel rodoviário seguiu um caminho diferente: em vez de reduzir tributos, o governo criou uma subvenção de R$ 1 por litro, paga a produtores e importadores habilitados. Esse valor não é fixo: pode ser revisado pelo Ministério da Fazenda a cada 30 dias, sendo alterado, suspenso ou prorrogado conforme o comportamento do mercado. O governo estima gastar cerca de R$ 5 bilhões só em setembro com essa subvenção, que se soma a outro benefício já existente de R$ 1,12 por litro.

Quem sente esse impacto

O efeito mais direto atinge empresas que usam gasolina ou etanol diretamente na operação, como frotas próprias, entregadores e negócios com movimentação intensa de veículos leves. Já quem depende de diesel, caso de transportadoras, indústrias e empresas de logística, só sentirá o benefício se a subvenção for de fato repassada ao preço final pelos produtores e importadores. Isso é especialmente relevante para varejistas com operações de entrega e empresas com grande movimentação de mercadorias, setores em que o combustível pesa bastante na formação de custos.

É importante entender que a redução anunciada na origem não garante queda equivalente no preço que sua empresa paga no posto ou na distribuidora. O repasse depende das condições de mercado e de decisões comerciais ao longo da cadeia, o que exige acompanhamento próximo dos preços praticados.

Cuidados no caixa, nos contratos e no planejamento

Mesmo uma redução temporária por litro pode gerar impacto relevante no caixa de empresas com alto consumo de combustível, mas o cálculo precisa considerar o volume real consumido, e não apenas o percentual anunciado. Vale acompanhar o custo médio por litro antes e depois das medidas, o reflexo nas despesas logísticas, o eventual repasse feito por fornecedores e o efeito sobre margens e preços praticados pela sua empresa.

No transporte rodoviário, o diesel tem peso relevante nos custos, e uma eventual queda de preço pode influenciar contratos de frete, especialmente aqueles com cláusulas de reajuste vinculadas ao combustível. Se sua empresa contrata transportadoras, é o momento de verificar se a redução de custos está sendo refletida nos valores cobrados, revisando composição de fretes, mecanismos de repasse e custos de distribuição de mercadorias.

Também existe um lado fiscal a observar: a redução de PIS/Pasep e Cofins altera temporariamente a carga tributária sobre operações com gasolina e etanol, exigindo atenção nos documentos fiscais e na apuração das contribuições por parte de empresas que atuam diretamente nessa cadeia. Já a subvenção ao diesel tem regras próprias de habilitação e apuração junto à ANP, previstas na regulamentação do programa, e novos atos complementares devem detalhar a aplicação da medida atual.

Como se preparar

O ponto mais importante é lembrar que essas medidas são temporárias: a redução sobre gasolina e etanol tem prazo definido, e a subvenção do diesel pode mudar de valor ou ser interrompida a qualquer momento, conforme decisão do governo. Por isso, o ideal é não tratar essa redução como uma mudança permanente nos custos da empresa, mas trabalhar com cenários: manutenção das medidas durante o prazo anunciado, encerramento após esse período, ou alteração de valores conforme o mercado. Essa cautela é ainda mais importante para contratos de médio e longo prazo.