Fonte: Contadores CNT · Síntese editorial da GL Inteligência Contábil. Veja também o nosso guia de Reforma Tributária, atualizado a cada mudança de norma.
Se sua empresa trabalha com combustíveis, seja no transporte, na distribuição ou em qualquer atividade que dependa desses insumos, é importante ficar de olho: os valores de referência usados para calcular o ICMS sobre combustíveis foram atualizados e já estão em vigor desde 1º de outubro. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e afeta diretamente a base de cálculo do imposto estadual cobrado sobre produtos como etanol, querosene de aviação, gás natural veicular e industrial, e óleo combustível.
O que muda
Esses valores de referência não são os preços que você vê na bomba de combustível. Eles servem como uma base usada pelos estados para calcular quanto de ICMS deve ser recolhido sobre esses produtos. O preço final ao consumidor continua dependendo de outros fatores, como custo de transporte e margem de lucro aplicada pelas empresas ao longo da cadeia. Ainda assim, a atualização desses valores pode impactar o custo tributário de quem compra, vende ou distribui esses combustíveis, já que o imposto é calculado sobre essa referência oficial.
A atualização foi construída a partir de informações enviadas pelos próprios estados e pelo Distrito Federal, o que explica por que os valores variam tanto de uma região para outra. Cada estado define sua própria referência de preço, considerando a realidade do mercado local.
Quem é afetado
A mudança atinge principalmente empresas que atuam com distribuição, revenda ou uso intensivo de combustíveis, como transportadoras, postos, indústrias que utilizam gás natural em seus processos e empresas do setor de aviação. Se o seu negócio se enquadra em algum desses perfis, vale entender como o novo valor de referência no seu estado pode influenciar o custo do ICMS embutido nas suas compras ou vendas.
As diferenças entre estados são expressivas. O etanol, por exemplo, tem o valor de referência mais alto no Amapá, enquanto o mais baixo aparece em São Paulo. Já o combustível de aviação tem sua referência mais elevada no Tocantins, e o gás natural veicular tem o maior valor no Distrito Federal. Essas variações mostram como a carga tributária pode mudar dependendo de onde sua empresa opera ou de onde vêm seus fornecedores.
Como se preparar
Se sua empresa lida com algum desses combustíveis, o primeiro passo é verificar qual é o novo valor de referência aplicado no seu estado a partir de outubro. Isso ajuda a entender se haverá impacto no valor do ICMS que incide sobre suas operações, seja na compra, na venda ou no uso desses produtos dentro do processo produtivo.
Também é importante repassar essa informação para quem cuida da parte fiscal e tributária do seu negócio, para garantir que os cálculos estejam alinhados com os novos valores e evitar problemas na apuração do imposto. Como a base de cálculo mudou, é recomendável revisar contratos, precificação e projeções de custo que dependam desses combustíveis, principalmente se sua operação estiver concentrada em estados com valores de referência mais altos.
Em resumo, mesmo que essa atualização não determine diretamente o preço nas bombas, ela mexe na engrenagem tributária que sustenta o custo dos combustíveis. Ficar atento a essas mudanças ajuda a evitar surpresas na hora de fechar o caixa e mantém sua empresa em dia com as regras fiscais vigentes em cada estado.
Aviso: conteúdo informativo, produzido a partir de fontes públicas e reescrito pela nossa editoria. Não substitui orientação contábil ou fiscal personalizada. Tem uma dúvida sobre o assunto? Pergunte no portal.