Trabalhista25 de ago de 2026Projeto de lei limita empréstimo consignado e protege salário do trabalhadorProjeto de lei cria regras mais rígidas para empréstimos consignados e proíbe assédio financeiro no ambiente de trabalho, com reflexos diretos para empregadores.
Ler matéria : 3 min de leituraCuriosidades24 de ago de 2026Ibovespa sobe com Vale e Braskem em foco; entenda o que aconteceuO Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira, impulsionado pela Vale, enquanto Braskem pediu recuperação extrajudicial e Yduqs disparou com negociações com a Afya. O dólar teve leve alta.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário24 de ago de 2026Imposto sobre cannabis nos EUA pode render US$ 111 bi: o que está em jogoUm estudo da Universidade Yale estima que um imposto federal sobre cannabis, baseado na potência do produto, pode arrecadar até US$ 111,3 bilhões em dez anos nos EUA, mas problemas na medição do THC colocam em xeque a viabilidade do modelo.
Ler matéria : 4 min de leituraTributário23 de ago de 2026Isenção de impostos para empresas de jovens: entenda o projeto de leiUm projeto de lei em tramitação na Câmara propõe isentar por três anos empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH-M. A proposta ainda não é lei e precisa ser acompanhada com cautela.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal21 de ago de 2026Taxa das blusinhas: prazo até 8 de setembro decide se imposto volta a valerO governo intensifica a articulação no Congresso para aprovar a MP que zera a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 antes do prazo de validade, em 8 de setembro. Se não houver aprovação a tempo, a cobrança volta automaticamente.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal21 de ago de 2026Taxa das blusinhas pode voltar: entenda a disputa no CongressoA MP que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 precisa ser aprovada até 8 de setembro, mas enfrenta impasse no Congresso e forte pressão do varejo nacional.
Ler matéria : 3 min de leituraReforma tributária21 de ago de 2026IBS e CBS: por que uma mesma disputa pode ir parar em duas JustiçasO STF debate se ações sobre IBS devem ir para a Justiça Estadual e as de CBS para a Federal, o que pode gerar decisões diferentes sobre a mesma questão tributária.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista21 de ago de 2026Fim da escala 6x1: como está a tramitação e o que muda para sua empresaA PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte de salário, começou a tramitar no Senado. Veja a situação atual e o que isso pode significar para sua empresa.
Ler matéria : 4 min de leituraFiscal21 de ago de 2026Arbitragem tributária: o que muda para empresas com conflitos com o fiscoO Congresso aprovou o PLP 124/2022, que autoriza o uso de arbitragem, mediação e transação para resolver disputas entre empresas e o fisco. O texto segue para sanção presidencial.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário20 de ago de 2026Arbitragem tributária: o que muda para empresas com a nova leiO Senado aprovou projeto que permite arbitragem, transação e mediação em disputas tributárias, com decisões que valem como sentença judicial. A medida ainda depende de sanção e de regulamentação específica.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal20 de ago de 2026Novo limite do MEI: aumento pode demorar mais para sair do papelProposta que aumenta o limite de faturamento do MEI e do Simples Nacional enfrenta impasse no Congresso e só deve avançar depois das eleições de outubro. Até lá, valem as regras atuais.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista19 de ago de 2026Pensão por morte pode voltar a pagar 100%: veja o que propõe o projetoUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende restabelecer o pagamento integral da pensão por morte do INSS, revertendo regra criada pela Reforma da Previdência de 2019.
Ler matéria : 4 min de leituraTecnologia18 de ago de 2026Projeto de lei liga dados de IA às regras de proteção de dadosComissão da Câmara aprovou projeto que aplica as regras de proteção de dados também às informações usadas por sistemas de inteligência artificial. Auditorias obrigatórias foram retiradas do texto original, mas a proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
Ler matéria : 3 min de leituraCuriosidades18 de ago de 2026Processo contra Meta pode mudar regras do Instagram e FacebookUm julgamento nos Estados Unidos vai decidir se a Meta projetou Instagram e Facebook para viciar crianças e adolescentes, com risco de multas bilionárias e mudanças obrigatórias nas plataformas.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário18 de ago de 2026Redução de impostos sobre combustíveis: o que muda para sua empresaO Senado aprovou projeto que autoriza o governo a reduzir tributos federais sobre combustíveis em momentos de alta internacional. A medida não gera queda automática de preços e depende de compensação orçamentária.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário18 de ago de 2026CNI questiona no STF regra que impede crédito tributário em troca de isençãoA CNI entrou com ação no STF contra regra que impede empresas de usar créditos tributários quando uma isenção é substituída por alíquota reduzida, o que pode elevar custos na cadeia produtiva.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário17 de ago de 2026Isenção de impostos para jovem empreendedor: entenda o projeto de leiUm projeto de lei em análise na Câmara quer isentar de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins as empresas abertas por jovens de 18 a 29 anos em municípios com IDH abaixo da média nacional.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário14 de ago de 2026Combustíveis e agro: o que muda com o novo projeto de lei aprovadoO Senado aprovou projeto que reduz tributos federais sobre combustíveis e ajusta a tributação de insumos agropecuários dentro da Reforma Tributária. O texto segue para sanção presidencial.
Ler matéria : 4 min de leituraTributário14 de ago de 2026Câmara reduz tributos de resseguradoras: entenda o que pode mudarA Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a CSLL das resseguradoras nacionais de 15% para 9% e afasta o adicional de IRPJ. Texto segue para o Senado.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal14 de ago de 2026Taxa das blusinhas pode voltar em setembro: entenda o riscoO Congresso adiou para 1º de setembro a análise da MP que isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50, deixando apenas uma semana até o prazo final de validade da medida.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista13 de ago de 2026Aluguel descontado em folha: entenda o projeto e o que muda para empresasA Câmara aprovou projeto que permite descontar o aluguel residencial direto da folha de pagamento, como alternativa a fiador ou caução. A proposta segue para o Senado.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário13 de ago de 2026MP zera imposto de compras até US$ 50: entenda a disputa e o que mudaA CNC pressiona o Congresso a rejeitar a MP 1.357/2026, que permite zerar o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, alegando risco à competitividade do varejo brasileiro.
Ler matéria : 4 min de leituraTributário13 de ago de 2026Novas regras para negociar dívidas com o Fisco: veja descontos e prazosO Senado aprovou por unanimidade projeto que cria descontos progressivos em multas para quem regulariza dívidas tributárias rapidamente e reduz prazos de defesa. Texto segue para sanção presidencial.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal12 de ago de 2026Isenção de imposto em compras até US$ 50: Congresso decide até setembroO Congresso instala comissão mista para votar até 8 de setembro a MP que isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50. Se não houver aprovação, a tributação de 20% volta a valer.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário12 de ago de 2026Academia no Imposto de Renda: entenda o projeto e o que ainda faltaProjeto de lei propõe deduzir do Imposto de Renda gastos com academia, equipamentos e profissionais de educação física, além de permitir redução do ISS para academias. A proposta ainda depende de aprovação no Congresso.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário12 de ago de 2026Academia no Imposto de Renda: projeto de lei quer permitir a deduçãoUm projeto de lei em tramitação na Câmara quer permitir que despesas com academia, equipamentos e professores de educação física sejam deduzidas do Imposto de Renda, com reflexos também para o setor de academias.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal12 de ago de 2026Taxa das blusinhas: o que muda se o Congresso não aprovar a MPO Congresso instala comissão para analisar a MP que zerou o Imposto de Importação em compras de até US$ 50. Se não for aprovada até 8 de setembro, a taxação pode voltar.
Ler matéria : 3 min de leituraCuriosidades11 de ago de 2026Dólar sobe e Ibovespa cai: o que essa alta significa para empresas e créditoO Ibovespa caiu 2,5% e fechou na menor cotação desde janeiro, enquanto o dólar subiu para R$ 5,16 e o petróleo Brent avançou, num dia marcado por sinais de juros elevados por mais tempo, inflação acima do esperado e ruído eleitoral que afeta o custo do crédito e das importações para empresas brasileiras.
Ler matéria : 3 min de leituraCuriosidades11 de ago de 2026Despesas do governo superam limite de pagamentos: entenda o rombo de R$ 105 biConsultoria do Senado aponta que o governo federal tem R$ 105,5 bilhões em despesas previstas que superam o limite de pagamentos deste ano, com Saúde e Educação concentrando a maior parte da diferença.
Ler matéria : 3 min de leituraReforma tributária10 de ago de 2026CBS e IBS em 2027: como preparar sua empresa para a mudançaEm janeiro de 2027, a CBS e o IBS deixam de ser apenas testes e passam a valer com efeitos financeiros reais para empresas, o que exige que você revise preços, contratos e créditos tributários já em 2026.
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