Processo contra Meta pode mudar regras do Instagram e Facebook

Um grupo de 29 estados americanos começou a apresentar, em tribunal federal da Califórnia, as provas de um processo contra a Meta, dono do Facebook e do Instagram. A acusação é grave: a empresa teria projetado suas plataformas de forma proposital para viciar crianças e adolescentes, além de enganar os usuários sobre a segurança desses aplicativos para o público jovem. O caso é conduzido por advogados do Colorado, da Califórnia, de Nova Jersey e de Kentucky, e a decisão final caberá a uma juíza federal, com apoio consultivo de um júri.

Embora o processo seja americano, ele interessa a qualquer empresário brasileiro que usa redes sociais para se comunicar com o público ou vende produtos e serviços por meio delas. O resultado do julgamento pode levar a mudanças estruturais no Instagram e no Facebook em todo o mundo, não apenas nos Estados Unidos, já que a Meta opera essas plataformas de forma padronizada em diversos países.

O que está em jogo

Os estados alegam duas coisas principais. A primeira é que a Meta construiu recursos como notificações constantes e rolagem infinita de conteúdo de forma intencional para causar dependência em crianças e adolescentes. A segunda é que a empresa coletou e usou dados pessoais de menores de idade sem autorização adequada, o que seria uma violação da lei americana. A Meta nega as duas acusações e afirma que investiu pesado em proteções para adolescentes, sem apresentar informações falsas sobre segurança.

O valor em disputa é expressivo. A própria Meta afirmou que as multas poderiam somar até 1,4 trilhão de dólares, quantia próxima do valor de mercado da empresa. Já os procuradores-gerais indicaram, em audiência recente, que buscam algo mais próximo de 200 bilhões de dólares. Além do valor financeiro, os estados querem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mudanças práticas nas plataformas, como restrições de idade mais rígidas e o fim da rolagem infinita de conteúdo em todo o território americano.

O processo teve origem em 2023, após uma investigação motivada pelas declarações da ex-funcionária da Meta Frances Haugen, que testemunhou ao Senado americano em 2021. Segundo ela, a empresa sabia dos riscos que seus produtos representavam para jovens usuários e conhecia formas de tornar as plataformas mais seguras, mas optou por não implementar essas mudanças para não prejudicar seus lucros. Ao longo do julgamento, que deve durar várias semanas, espera-se que documentos internos da Meta, pesquisas próprias e depoimentos de ex-funcionários sejam apresentados como prova. O fundador da empresa, Mark Zuckerberg, e o responsável pelo Instagram, Adam Mosseri, também devem depor.

Por que isso importa para o seu negócio

Se a Justiça americana determinar mudanças obrigatórias nas plataformas, como restrições de idade mais duras ou o fim de recursos de engajamento como a rolagem infinita, é provável que essas alterações sejam aplicadas globalmente, incluindo o Brasil. Isso afetaria diretamente empresas que dependem do Instagram e do Facebook para vender, anunciar ou se relacionar com clientes, já que mudanças no funcionamento das plataformas podem alterar alcance, engajamento e forma de exibição de conteúdo comercial.

Além disso, o caso reforça uma tendência maior de fiscalização sobre redes sociais em todo o mundo. Outras empresas, como Snapchat, TikTok e YouTube, também enfrentam processos semelhantes. Para quem usa redes sociais como canal de vendas ou comunicação, vale acompanhar os desdobramentos: qualquer mudança de regra nessas plataformas pode significar necessidade de ajustar estratégias de marketing digital e presença online.

Por enquanto, não há decisão definitiva nem prazo para o encerramento do julgamento. A recomendação prática é manter a diversificação dos canais de comunicação com clientes, sem depender exclusivamente de uma única rede social, já que regras e formatos podem mudar rapidamente diante de decisões judiciais como essa.