Trabalhista18 de ago de 2026Empregado aposentado que sofre acidente de trabalho tem estabilidade?A dúvida sobre estabilidade acidentária para empregados já aposentados divide entendimentos na Justiça do Trabalho. Veja o que considerar antes de decidir sobre uma demissão.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista13 de ago de 2026Funcionário se recusa a assinar aviso prévio: veja como agirQuando o empregado se recusa a assinar o aviso prévio ou não comparece, o empregador ainda pode formalizar o desligamento, desde que siga um procedimento correto com testemunhas.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de ago de 2026Denúncia de assédio sexual na empresa: como agir dentro da leiA Lei 14.457/2022 obriga empresas a terem canais de denúncia e regras claras contra assédio. Entenda como conduzir uma apuração correta, desde o acolhimento até a sanção.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de ago de 2026Saque do FGTS negado: saiba em qual Justiça entrar com a açãoO TST mudou o entendimento sobre qual Justiça deve julgar ações de saque do FGTS, definindo a competência conforme o motivo do pedido. A decisão não altera as regras de saque, apenas o caminho judicial a seguir.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de ago de 2026Licença-maternidade e estabilidade: o que sua empresa precisa saberEmpresas precisam conhecer as regras de licença-maternidade, estabilidade no emprego e benefícios previdenciários para evitar problemas trabalhistas e garantir os direitos das funcionárias gestantes e mães.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista03 de ago de 2026Saque-aniversário do FGTS: nascidos em agosto já podem retirar valoresA partir de hoje (1º), trabalhadores nascidos em agosto que optaram pelo saque-aniversário do FGTS podem retirar parte do saldo do fundo, com prazo até 30 de outubro. Entenda as regras e o que sua empresa precisa saber sobre esse benefício dos colaboradores.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista03 de ago de 2026Saque-aniversário FGTS: nascidos em agosto já podem retirar, veja o prazoTrabalhadores nascidos em agosto que optaram pelo saque-aniversário do FGTS já podem retirar valores a partir desta segunda-feira, com prazo até 30 de outubro de 2026 para movimentar os recursos.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista30 de jul de 2026Lucro do FGTS: quem recebe, quanto cai na conta e quando é pagoO Conselho Curador do FGTS confirmou a distribuição de R$ 13,04 bilhões em lucros do fundo referentes a 2025, valor que será creditado proporcionalmente ao saldo das contas vinculadas dos trabalhadores. Entenda o que isso significa para sua empresa e sua equipe.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista29 de jul de 2026Lucro do FGTS 2025 cai na conta: veja quando dá para sacarA Caixa credita nesta sexta-feira (31) o lucro do FGTS de 2025 para 138,2 milhões de trabalhadores, mas o valor não pode ser sacado de imediato: ele só sai da conta nas hipóteses já previstas em lei.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista28 de jul de 2026FGTS: quando cai o lucro de 2025 na sua conta e quem recebeGoverno e Conselho Curador do FGTS decidem nesta terça-feira (28) como será dividido o lucro do fundo referente a 2025, cerca de R$ 13 bilhões que devem ser creditados automaticamente para 138 milhões de trabalhadores até o fim de agosto.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista28 de jul de 2026FGTS 2025: quanto você recebe da distribuição de lucros e quando caiO FGTS vai distribuir R$ 13 bilhões do lucro de 2025 a 138,2 milhões de trabalhadores, com crédito automático até 31 de agosto. Entenda como calcular o valor e o que isso muda na gestão de caixa e RH da sua empresa.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista22 de jul de 2026FGTS 2025: quem recebe o lucro e quando cai o valor na contaO Conselho Curador do FGTS deve aprovar até agosto a distribuição de cerca de R$ 13 bilhões em lucro a 138 milhões de trabalhadores, valor que será incorporado automaticamente ao saldo das contas vinculadas.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista22 de jul de 2026Rescisão por comum acordo: como funciona e quais direitos são reduzidosA rescisão por comum acordo, criada pela Reforma Trabalhista, permite encerrar o contrato de forma amigável, com verbas reduzidas pela metade e liberação parcial do FGTS, mas exige cuidados formais para evitar problemas futuros.
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