O CFC e a Receita Federal realizam no dia 4 de agosto o módulo 11 do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, dedicado a Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos, com transmissão on-line e gratuita pelo YouTube.

O TCU abriu fiscalização para verificar se órgãos federais estão se preparando para os impactos da reforma tributária em contratos públicos e concessões, tema que passa a valer a partir de 2027 e pode afetar empresas contratadas pelo poder público.

O CFC abriu as inscrições para a segunda edição de 2026 do Exame de Suficiência, prova aplicada pela FGV em 27 de setembro e que é pré-requisito para o registro profissional de contador.

A reforma tributária pode fazer com que a cessão gratuita de imóveis a sócios e familiares em holdings patrimoniais passe a ser tributada pelo IBS e pela CBS, dependendo de como o imóvel foi adquirido e se gerou créditos tributários.

A reforma tributária muda a forma de analisar imóveis mantidos em holdings patrimoniais: a cessão gratuita a sócios ou familiares pode passar a gerar cobrança de IBS e CBS, dependendo de como o bem foi adquirido e se gerou créditos tributários.

A Reforma Tributária está fazendo famílias anteciparem doações de imóveis a herdeiros antes que o ITCMD fique mais caro, com regras que passam a considerar o valor de mercado do bem e alíquotas que podem chegar a 8%.

O programa CNH Social oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, incluindo categorias profissionais como C, D e E, o que pode ampliar a oferta de motoristas qualificados para empresas de transporte, logística e entregas.

Uma PEC em tramitação na Câmara propõe calcular o IPVA pelo peso do veículo, em vez do valor de mercado, com teto de 1% na alíquota e descontos para carros menos poluentes. A proposta ainda está em fase inicial e não muda nada na prática por enquanto.