Um contrato de prestação de serviços bem redigido evita brigas por prazo, escopo e pagamento. Veja os pontos que não podem faltar no documento.

A Anthropic, dona do Claude, revelou em pedido de IPO contratos que podem chegar a US$ 1 trilhão até 2045 com gigantes de tecnologia, expondo riscos e dependências no setor de inteligência artificial.

O caso Azzas 2154 reacende uma dúvida comum: como desfazer uma fusão sem travar o negócio. Especialista lista o que o contrato precisa prever desde o início.

A Associação Nacional de Restaurantes foi à Justiça contra a Keeta, que revende pratos de estabelecimentos sem contrato de parceria. Veja o que está em jogo para quem tem restaurante.

Aneel coloca em consulta pública duas propostas para ajustar contratos de energia e tarifas à reforma tributária, retirando PIS/Cofins de contratos antigos e tratando créditos tributários das concessionárias.

Com a reforma tributária, o Fisco vai calcular o imposto antes da empresa e o pagamento será dividido automaticamente entre tributo e fornecedor. Veja o que muda e como se preparar.

A ANTT vai ouvir contribuições sobre uma metodologia para ajustar contratos de concessão de rodovias diante dos efeitos da Reforma Tributária em 2027 e 2028.

Contrato de experiência pode durar até 90 dias e garante direitos ao trabalhador; veja regras sobre prorrogação, rescisão e estabilidade.

PL 3058/26 prevê extinção do contrato doméstico após morte do empregador, com aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego ao trabalhador.

Alterar contrato de trabalho exige acordo entre as partes, e nem toda recusa do empregado pode ser punida. Veja os limites legais que todo gestor precisa conhecer.

O Carf manteve créditos de PIS e Cofins sobre despesas de transporte de gás natural no modelo "ship or pay", mas a decisão não vale como autorização automática para qualquer empresa.

Uma medida provisória proibiu as apostas de quota fixa no Brasil e estabeleceu prazos curtos para encerramento de plataformas, retirada de publicidade e devolução de valores aos apostadores. Empresas e clubes envolvidos precisam agir rápido para revisar contratos e cumprir obrigações fiscais pendentes.

O crédito fiscal de IBS e CBS vai além da apuração de tributos: pode alterar preços, contratos e a escolha de fornecedores. Veja o que sua empresa precisa revisar.

Com a Reforma Tributária, o crédito de IBS e CBS deixa de ser só uma questão fiscal e passa a influenciar preços, contratos e escolha de fornecedores.

A convivência entre o sistema tributário atual e as novas regras da CBS e do IBS está exigindo que empresas e escritórios de contabilidade revisem seus contratos de prestação de serviços, para evitar conflitos e garantir a conformidade fiscal.

Com a chegada da CBS e do IBS, empresas precisam rever os contratos com seus escritórios de contabilidade para deixar claro quem faz o quê durante a transição tributária.

Decreto nº 12.712/2025 impõe limites de taxa, prazo de pagamento e finalidade do vale-alimentação e vale-refeição. Empresas devem revisar contratos com fornecedores para evitar multas.

A quatro meses da cobrança dos novos tributos, as alíquotas da CBS e do Imposto Seletivo ainda não estão definidas, o que dificulta a formação de preços e contratos para 2027.

Senado avança projeto que garante estabilidade a gestantes em contratos intermitentes, temporários e por prazo determinado. Ainda não é lei, mas a Justiça do Trabalho já vem decidindo nesse sentido.

O CCMEI é o documento que comprova a formalização do MEI e costuma ser exigido por bancos, fornecedores e clientes. Saiba por que ele importa além da abertura do CNPJ e como evitar problemas de cadastro.

Contratos firmados hoje mas que continuam em vigor em 2027 podem ser afetados pela extinção de PIS/Cofins e criação da CBS. Especialistas recomendam revisão ainda em 2026, antes que preços e créditos fiquem defasados.

Contratos firmados hoje mas que seguem valendo em 2027 podem ser afetados pela chegada da CBS e do IBS. Especialistas recomendam revisão ainda em 2026 para evitar prejuízos ou perda de margem.

A Reforma Tributária pode alterar custos e receitas de contratos de concessão pública, abrindo espaço para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro durante a transição até 2033.

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 126/2026, definiu como órgãos públicos municipais devem calcular a retenção de IR em contratos de saúde, exigindo que serviços hospitalares e não hospitalares sejam discriminados separadamente no contrato e nas notas fiscais.

A Reforma Tributária vai afetar diretamente empresas com contratos administrativos de longo prazo, e o TCU já sinaliza a necessidade de padronizar critérios de revisão. Entenda por que o contador se torna peça chave nessa adaptação.

O TCU abriu fiscalização para verificar se órgãos federais estão se preparando para os impactos da reforma tributária em contratos públicos e concessões, tema que passa a valer a partir de 2027 e pode afetar empresas contratadas pelo poder público.

A reforma tributária pode desequilibrar contratos firmados antes da mudança de CBS e IBS, abrindo espaço para renegociações baseadas na teoria da imprevisão e no dever de boa-fé entre as partes.

A Embraer fechou com o Grupo Abra, controlador de Gol, Avianca e Wamos Air, um contrato que pode chegar a 45 aviões E195-E2, negócio que reforça a carteira de pedidos da fabricante e sinaliza avanço da empresa brasileira sobre clientes historicamente fiéis a Boeing e Airbus.

Marcas brasileiras como Casa do Construtor e Lavateria apostam na Argentina com parceiros locais fortes, enquanto a peruana Rustica busca operador master para entrar no país.

Com 8,6 milhões de seguidores, a Chef Ju Lima transformou receitas de churrasco em um negócio que faturou R$ 5 milhões em 2025 e mira triplicar o resultado em 2026.