A Receita Federal apresentou o Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026, com foco em orientação preventiva durante a transição da Reforma Tributária do Consumo, em vez de punição imediata.

Receita Federal e CGIBS criaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026, que acompanha empresas na adaptação ao IBS e à CBS, priorizando orientação em vez de punição imediata.

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS criaram um programa que orienta empresas na adaptação ao novo sistema tributário, antes de partir para punições. Veja como funciona e quais regras sua empresa precisa cumprir.

A Receita Federal criou um programa que avisa empresas sobre inconsistências fiscais antes de abrir fiscalização. Quem corrige voluntariamente sai em vantagem; quem ignora o aviso, não.

A Receita Federal atualizou os critérios do Receita Sintonia, programa que classifica empresas de A+ a D conforme a conformidade fiscal. Entenda o que pode fazer sua nota cair e como se proteger.

Levantamento da Receita mostra que 85% dos documentos fiscais monitorados já trazem informações de IBS e CBS, mas ainda há prazos e pendências diferentes conforme o tipo de empresa e documento.

A Receita Federal aperfeiçoou as regras de fiscalização de benefícios fiscais, ampliando prazos de regularização e criando um período de adaptação até dezembro de 2026 antes de aplicar as novas exigências de forma definitiva.

A Receita Federal alterou as regras de fiscalização de benefícios fiscais para pessoas jurídicas, ampliando prazos de regularização e criando um período de adaptação até dezembro de 2026 antes de aplicar as novas exigências de forma definitiva.

A Receita Federal publicou nova norma que aperfeiçoa o Programa Sintonia, alterando critérios de avaliação, forma de atualizar a classificação das empresas e regras de divulgação do selo de conformidade.

A Receita Federal alterou as regras do Programa Sintonia, que classifica empresas conforme seu histórico de conformidade tributária, tornando as avaliações mais precisas e dinâmicas.

A nota fiscal ganha novo peso na Reforma Tributária: em 2026 há uma fase de adaptação, mas a partir de 2027 erros nos campos de IBS e CBS podem gerar rejeição, autuação e até suspeita de fraude.

A Receita Federal identificou divergências de R$ 300 milhões entre declarações de PIS e Cofins de mais de três mil empresas e abriu prazo até 30 de outubro de 2026 para correção sem multa.

Nova nota técnica regulamenta o Bilhete de Passagem Eletrônico do transporte aéreo (BPeTA) para incorporar as regras de IBS e CBS da reforma tributária.

Um novo ato conjunto entre Receita Federal e Comitê Gestor do IBS coloca o contador como elo central de orientação tributária das empresas, sem criar novas obrigações.

A Receita Federal criou um procedimento para resolver de forma dialogada divergências sobre tributos, antes que se tornem processos administrativos ou judiciais. Veja quem pode participar e quais são as vantagens.

Receita Federal e CGIBS criaram um período de adaptação para empresas se ajustarem às regras do IBS e da CBS, com prazo até dezembro de 2026 para corrigir erros sem punição imediata.

Receita Federal e CGIBS criaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária, que dá às empresas um período de adaptação em 2026 para corrigir erros na emissão de documentos fiscais com IBS e CBS antes de sofrerem punições mais duras.

Empresas do piloto do Receita Sintonia já podem ver sua classificação de conformidade tributária, que pode abrir caminho para benefícios como atendimento mais rápido na Receita Federal.

Novo programa da Receita Federal e do CGIBS dá margem para corrigir erros no preenchimento de IBS e CBS durante 2026, mas exige ação ativa da empresa para evitar multas.

Receita Federal e CGIBS regulamentaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026, que vai monitorar e orientar empresas na adaptação às novas obrigações fiscais do IBS e da CBS durante a Reforma Tributária do Consumo.

Receita Federal e CGIBS criaram um programa que prioriza orientação e correção de erros na emissão de documentos fiscais do IBS e CBS, em vez de punir de imediato quem errar na fase inicial da Reforma Tributária.

Receita Federal e CGIBS lançaram o Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026, que prioriza orientação e alertas preventivos no lugar de multas imediatas durante a adaptação ao IBS e à CBS.

O mecanismo de recolhimento automático de tributos previsto na Reforma Tributária não estará pronto para janeiro de 2027. Entenda o que isso muda para o seu negócio e o que já precisa ser feito agora.

A Receita Federal tornou permanente o Programa Confia, que já certificou 37 grandes empresas com canal direto de diálogo sobre tributos, e passa a ser peça central no acompanhamento da transição para o novo sistema de IBS e CBS da Reforma Tributária.

A Receita Federal tornou permanente o Programa Confia, que passa a ter papel central na transição para a Reforma Tributária, oferecendo às empresas certificadas atendimento prioritário e diálogo direto com auditores sobre CBS, IBS e novas obrigações.

Estudo do IBPT mostra que a sonegação fiscal das empresas brasileiras caiu para 9,9% da arrecadação em 2025, resultado de duas décadas de avanço na fiscalização eletrônica e maior conformidade tributária.

A Receita Federal publicou 17 novos atos que ampliam para 22 o total de empresas classificadas como devedoras contumazes, categoria criada para identificar quem usa o não pagamento de tributos como estratégia de negócio.

A Receita Federal mudou o rito de julgamento de recursos de contribuintes classificados como devedores contumazes: os processos deixam de ir ao Carf e passam a ser decididos, em última instância, pelas turmas da DRJ-R.