Trabalhista27 de jul de 2026Gestação de alto risco: quando o INSS dispensa a carência de 12 mesesPortaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 inclui a gestação de alto risco na lista de condições que dispensam a carência de 12 contribuições para benefícios do INSS por incapacidade, trazendo mais segurança para seguradas e empresas.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista27 de jul de 2026Calendário de pagamento do INSS de julho: veja quando você recebeO INSS começou a pagar nesta segunda-feira (27) os benefícios de julho, com depósitos escalonados por número final do cartão até 7 de agosto.
Ler matéria : 2 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Previdência fechada: migrar de BD para CD é seguro? Entenda os riscosA migração de planos de previdência fechada do modelo Benefício Definido para Contribuição Definida volta ao debate no país, com aposentados cobrando mais participação nas decisões e a Previc criando grupo de trabalho para avaliar riscos aos participantes.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Fila do INSS diminuiu: o que isso muda para empresas e funcionáriosA fila do INSS caiu ao menor nível em quase dois anos, com queda de 74% nos pedidos atrasados em 2026. Entenda o que isso significa para empresários que lidam com afastamentos, aposentadorias e benefícios de funcionários.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Calendário INSS julho 2026: quando cai o pagamento do seu benefícioO INSS libera os pagamentos de julho de 2026 a partir de 27 de julho, com calendário dividido por faixa de valor e número final do benefício. Entenda o cronograma e como isso pode afetar sua equipe.
Ler matéria : 2 min de leituraTrabalhista23 de jul de 2026Adicional de 25% no INSS: quem tem direito e como pedirAposentados por invalidez que dependem de ajuda permanente para atividades do dia a dia podem pedir um adicional de 25% no benefício do INSS. Entenda quem tem direito e como fazer o requerimento pelo Meu INSS.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista22 de jul de 2026FGTS 2025: quem recebe o lucro e quando cai o valor na contaO Conselho Curador do FGTS deve aprovar até agosto a distribuição de cerca de R$ 13 bilhões em lucro a 138 milhões de trabalhadores, valor que será incorporado automaticamente ao saldo das contas vinculadas.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal21 de jul de 2026Pró-labore em 2026: como calcular o valor certo e não pagar a maisCom salário mínimo em R$ 1.621, teto do INSS em R$ 8.475,55 e isenção de IR até R$ 5.000 valendo em 2026, definir o valor do pró-labore com critério técnico deixa de ser detalhe e passa a impactar diretamente o caixa e a segurança jurídica da empresa.
Ler matéria : 4 min de leituraEmpresarial21 de jul de 2026Reforma da Previdência: idade mínima pode subir para 67 anos? EntendaEstudos em análise propõem elevar a idade mínima para 67 anos e mudar regras do MEI, mas ainda não são propostas oficiais do governo; sindicato de aposentados critica as ideias e defende foco no combate à sonegação.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista21 de jul de 2026Contribuição do MEI pode subir para 11%? Entenda a proposta em estudoEstudo de especialistas sugere elevar de 5% para 11% a contribuição previdenciária do MEI e aumentar gradualmente a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, mas as propostas não são oficiais e não mudam as regras vigentes.
Ler matéria : 3 min de leituraEmpresarial20 de jul de 2026Nova reforma da Previdência pode aumentar contribuição do MEI; entendaUm estudo técnico voltou a colocar na mesa a discussão sobre uma nova reforma da Previdência, com propostas que incluem elevar a idade mínima para 67 anos e triplicar a alíquota do MEI, de 5% para 11%. Ainda não é lei, mas já merece atenção de quem empreende.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista20 de jul de 2026INSS faz acordo em ação judicial: como funciona e como aderirO INSS quase dobrou o número de acordos judiciais com segurados entre 2022 e 2025, saindo de 409 mil para 726 mil conciliações, uma estratégia para reduzir processos e agilizar o pagamento de benefícios previdenciários.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista20 de jul de 2026Contribuição de 5% ao INSS: quem tem direito e como se aposentarPessoas de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em casa podem contribuir para o INSS pagando apenas 5% do salário mínimo e ainda assim ter direito à aposentadoria e outros benefícios.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista20 de jul de 2026Contribuição ao INSS abaixo do mínimo mantém direito ao benefício? STF decideO STF vai definir se contribuir ao INSS com valor abaixo do mínimo mensal mantém a qualidade de segurado, decisão com repercussão geral que afeta trabalhadores intermitentes, autônomos e em jornada parcial em todo o país.
Ler matéria : 3 min de leituraEmpresarial19 de jul de 2026Reforma da Previdência: idade pode ir a 67 anos e MEI paga mais?Um grupo de especialistas propõe uma nova reforma da Previdência, com idade mínima podendo chegar a 67 anos e alíquota do MEI subindo de 5% para 11%. As mudanças ainda são apenas estudos técnicos, sem projeto de lei, mas já sinalizam para onde o debate deve caminhar nos próximos anos.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário13 de jul de 2026Funcionário preso: a empresa pode demitir por justa causa?Ter um funcionário preso não autoriza demissão automática por justa causa: a legislação trabalhista prevê regras específicas sobre suspensão de contrato, rescisão e o auxílio-reclusão que protege a família do detido.
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