Trabalhista15 de out de 2026Aluguel consignado: como vai funcionar e o que muda para quem aluga e quem locaA Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite descontar o aluguel direto da folha de pagamento do locatário, dispensando fiador. O texto agora segue para análise no Senado.
Ler matéria : 1 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Fim da jornada 6x1: o que muda para sua empresa e quandoO Senado aprovou PEC que extingue a jornada 6x1, reduzindo a carga semanal e ampliando o descanso sem corte de salário. Veja prazos e o que fazer.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Fim da escala 6x1: o que muda para sua empresa e seus funcionáriosO Senado aprovou o fim da escala 6x1, reduzindo a jornada máxima para 40 horas semanais em até 14 meses. Entenda os prazos e o que sua empresa precisa fazer.
Ler matéria : 4 min de leituraTributário15 de out de 2026Abono salarial: lote extra começa a ser pago hoje; veja se você recebeGoverno libera a partir de hoje um lote extra do abono salarial referente a 2024, beneficiando quem teve dados corrigidos pelo empregador. Saiba quem tem direito e como consultar.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Salário-maternidade: o que fazer se o INSS demorar mais de 30 diasNova portaria do MPS e do INSS regulamenta a liberação automática e provisória do salário-maternidade quando o pedido não é analisado em até 30 dias, com regras sobre prazos, devolução de valores e exceções.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Fim da escala 6x1: o que muda na sua empresa e quando entra em vigorO Senado aprovou a PEC que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso. Veja prazos, quem é afetado e como as empresas devem se preparar.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026eSocial vai validar CPF de dependente: veja onde corrigir cada erroA partir de novembro de 2026, o eSocial passará a cruzar o CPF de dependentes com a base da Receita Federal. Entenda quando o erro se resolve no sistema de folha e quando é preciso regularizar o cadastro oficial do dependente.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026FGTS em dívida ativa: como negociar com desconto e prazo até 2027A partir de hoje, empresas com débitos de FGTS inscritos em dívida ativa podem negociar condições especiais pelo Portal Regularize, com desconto de até 65% em alguns casos e prazo até janeiro de 2027.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Fim da escala 6x1 aprovado: o que muda para sua empresa agoraO Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal máxima para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. A proposta segue para promulgação e trará mudanças graduais que exigem atenção de empresas e departamentos pessoais.
Ler matéria : 3 min de leituraEmpresarial15 de out de 2026Teto do MEI pode subir para R$ 140 mil: veja prazos e o que mudaSenado aprova fim da escala 6x1 e Câmara eleva teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para até R$ 140 mil até 2028. Entenda prazos e impactos práticos.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista15 de out de 2026Fim da escala 6x1: o que muda na jornada de trabalho e quandoO Senado aprovou PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas em etapas. Veja prazos e o que muda na prática.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista14 de out de 2026STJ: credor trabalhista pode pedir insolvência civil do devedorO STJ definiu que um credor trabalhista pode pedir a insolvência civil do devedor, desde que abra mão da preferência no pagamento, sem precisar encerrar antes a execução trabalhista individual.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista14 de out de 2026NR-1 sobre riscos psicossociais: entenda a suspensão no STF e o que fazer agoraO STF suspendeu por 60 dias três ações que questionam regras da NR-1 sobre riscos psicossociais, encaminhando a discussão à AGU. As multas continuam suspensas, mas as obrigações de prevenção seguem valendo para as empresas.
Ler matéria : 4 min de leituraCuriosidades14 de out de 2026Feriados de novembro e dezembro de 2026: quais emendam três diasFinados, Consciência Negra e Natal caem em segunda ou sexta-feira em 2026, formando três feriadões seguidos. Veja as datas e o que considerar na gestão da equipe.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista14 de out de 202613º salário: prazo da primeira parcela e como calcular o valor certoA primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro, sem desconto de INSS ou IRRF. Veja como calcular corretamente e evitar problemas com a fiscalização trabalhista.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista14 de out de 2026Fim da escala 6x1: setores defendem jornada por hora no SenadoSetores de bares, supermercados e indústria pressionam por uma PEC alternativa que paga por hora trabalhada, enquanto o Senado avança na proposta que reduz a jornada semanal e acaba com a escala 6x1.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista14 de out de 2026Folga para mesário: quem tem direito e como funcionaFuncionários que atuam como mesários ou prestam outros serviços à Justiça Eleitoral podem ter direito a folgas compensatórias. Veja quem se enquadra e o que sua empresa precisa observar.
Ler matéria : 2 min de leituraTrabalhista14 de out de 2026PEC do fim da escala 6x1: o que muda e quando entra em vigorO Senado vota a PEC que acaba com a escala 6x1, mas mesmo se aprovada, a mudança não é imediata: há prazos de transição de até 14 meses e etapas constitucionais a cumprir.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de out de 2026INSS negando pedidos: como evitar erros e aumentar chance de aprovaçãoCom a fila do INSS ainda alta e cerca de metade dos pedidos sendo negada, veja quais erros costumam derrubar um requerimento e como se preparar antes de pedir o benefício.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista13 de out de 2026Seguro-Defeso: novo prazo para pedir o benefício e quem é afetadoO Codefat ampliou o prazo para solicitar o Seguro-Defeso, que agora pode ser pedido entre 30 dias antes e 90 dias após o início do defeso.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de out de 2026Lista suja do trabalho escravo: o que isso significa para empresasO Ministério do Trabalho incluiu 82 empregadores na chamada "lista suja" do trabalho escravo, com 553 trabalhadores resgatados. Entenda como o cadastro funciona e por que ele importa para empresas.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista13 de out de 2026Feriados de novembro e dezembro de 2026: quais caem em dias úteisRestam quatro feriados nacionais em 2026: Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Veja quais favorecem folga prolongada e como isso afeta o planejamento da sua empresa.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário12 de out de 2026Declaração de acompanhamento de filho justifica falta?Entenda quando o trabalhador pode faltar para acompanhar o filho ao médico, quais documentos apresentar e quando a empresa deve aceitar a justificativa.
Ler matéria : 1 min de leituraTrabalhista10 de out de 2026Contrato de experiência: veja como funcionaContrato de experiência pode durar até 90 dias e garante direitos ao trabalhador; veja regras sobre prorrogação, rescisão e estabilidade.
Ler matéria : 1 min de leituraTrabalhista08 de out de 2026PL prevê fim de contrato doméstico após morte do empregadorPL 3058/26 prevê extinção do contrato doméstico após morte do empregador, com aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego ao trabalhador.
Ler matéria : 1 min de leituraTecnologia07 de out de 2026Maioria dos eleitores nos EUA diz que Trump e Congresso não levam a sério riscos da IA, aponta Reuters/IpsosLevantamento mostra que 84% dos entrevistados veem a inteligência artificial como uma ameaça aos trabalhadores americanos
Ler matéria : 1 min de leituraTrabalhista06 de out de 2026Pix Automático na conta-salário: o que muda para empresas e funcionáriosA partir de julho de 2027, trabalhadores poderão usar Pix Automático direto da conta-salário para pagar contas recorrentes, sem precisar transferir o dinheiro antes.
Ler matéria : 3 min de leituraTributário05 de out de 2026Carf nega restituição a empresa de TI por falta de provas de benefício fiscalO Carf negou, por unanimidade, pedido de restituição de R$ 1,1 milhão de uma empresa de software que alegava direito à redução de alíquotas previdenciárias, por falta de documentação técnica que comprovasse o cumprimento dos requisitos legais.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista05 de out de 2026Fim da escala 6x1: o que o Senado está votando e como isso afeta sua empresaO Senado inicia nesta semana os debates sobre a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Entenda as regras de transição e o que muda na gestão de pessoal da sua empresa.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista05 de out de 2026Previdência 2027: o que pode mudar nas regras de aposentadoriaPropostas em discussão podem alterar regras da Previdência e da aposentadoria a partir de 2027, segundo especialista em Direito Previdenciário. Veja o que acompanhar.
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