O STF confirmou, por unanimidade, a suspensão por 90 dias das multas ligadas aos riscos psicossociais na NR-1, enquanto o caso segue para tentativa de acordo entre as partes.

O STF suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 ligadas a riscos psicossociais, mas empresas continuam obrigadas a prevenir esses riscos e trabalhadores mantêm todos os direitos de proteção à saúde mental.

A NR-1 passou a exigir que empresas mapeiem riscos psicossociais no trabalho, como sobrecarga e pressão excessiva. Especialista explica o que muda na prática e como se prevenir.

A NR-1 passou a exigir que empresas identifiquem e reduzam riscos à saúde mental dos funcionários, mas o STF suspendeu temporariamente as multas ligadas a essa exigência. Veja o que já precisa ser feito.

O STF confirmou, por unanimidade, a suspensão temporária de multas ligadas às regras da NR-1 sobre saúde mental no trabalho. Apesar disso, empresas continuam obrigadas a identificar e gerenciar os riscos psicossociais.

O STF formou maioria para manter suspensas, por 90 dias, as multas relacionadas às regras da NR-1 sobre riscos psicossociais. A norma continua em vigor: só as sanções ficam temporariamente afastadas.

Levantamento mostra salto de 400% nas ações trabalhistas por burnout entre 2016 e 2025, somando quase R$ 10 bilhões em causas. Novas regras da NR-1 sobre riscos psicossociais aumentam a exposição das empresas a esse tipo de processo.