O STF suspendeu por 60 dias três ações que questionam regras da NR-1 sobre riscos psicossociais, encaminhando a discussão à AGU. As multas continuam suspensas, mas as obrigações de prevenção seguem valendo para as empresas.

O STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas ligadas às regras da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho, enquanto seguem as negociações sobre o tema.

Terminou o prazo de suspensão de 90 dias determinado pelo STF, e a fiscalização trabalhista já pode voltar a autuar empresas que descumprirem as exigências da NR-1 sobre riscos psicossociais.

A partir desta quinta-feira (24), a Receita... na verdade, o Ministério do Trabalho pode voltar a aplicar multas por descumprimento das regras de riscos psicossionais da NR-1, já que o prazo de suspensão determinado pelo STF chegou ao fim.

A pausa de 90 dias nas multas ligadas aos riscos psicossociais da NR-1 termina em 23 de setembro. A obrigação de gerenciar esses riscos nunca deixou de existir, e as empresas precisam revisar seus programas internos antes do fim do prazo.

A NR-1 agora obriga empresas a mapear riscos psicossociais como assédio, pressão excessiva e gestão abusiva, não apenas riscos físicos, e isso vale também para pequenos negócios.

O STF confirmou, por unanimidade, a suspensão por 90 dias das multas ligadas aos riscos psicossociais na NR-1, enquanto o caso segue para tentativa de acordo entre as partes.

O STF suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 ligadas a riscos psicossociais, mas empresas continuam obrigadas a prevenir esses riscos e trabalhadores mantêm todos os direitos de proteção à saúde mental.

Levantamento da EXEC aponta a capacitação de lideranças como o desafio mais citado na aplicação das regras de riscos psicossociais da NR-1.

Entenda os desafios da NR-1 na avaliação e fiscalização de riscos psicossociais no trabalho. Saiba como empresas podem demonstrar conformidade e garantir segurança jurídica.

A NR-1 atualizada torna obrigatório para todo empregador mapear e controlar riscos psicossociais no trabalho. Veja o que muda e como se preparar.

A atualização da NR-1 exige que empresas identifiquem e combatam riscos como burnout, estresse crônico e assédio moral, incluindo esses fatores no gerenciamento oficial de riscos ocupacionais.

O STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão das multas da NR-1 relacionadas à saúde mental no trabalho, dando mais tempo para conciliação entre empresas e governo.

A NR-7 não exige exame periódico anual para todos os empregados: o intervalo depende dos riscos ocupacionais e da saúde de cada trabalhador, com reflexos diretos no eSocial.

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A atualização da NR-1 passou a exigir que empresas avaliem riscos psicossociais no trabalho, tema que ganha destaque no Setembro Amarelo e afeta diretamente a rotina de escritórios contábeis.

A NR-1 passou a exigir que empresas mapeiem riscos psicossociais no trabalho, como sobrecarga e pressão excessiva. Especialista explica o que muda na prática e como se prevenir.

A NR-1 passou a exigir que empresas identifiquem e reduzam riscos à saúde mental dos funcionários, mas o STF suspendeu temporariamente as multas ligadas a essa exigência. Veja o que já precisa ser feito.

O STF confirmou, por unanimidade, a suspensão temporária de multas ligadas às regras da NR-1 sobre saúde mental no trabalho. Apesar disso, empresas continuam obrigadas a identificar e gerenciar os riscos psicossociais.

O STF formou maioria para manter suspensas, por 90 dias, as multas relacionadas às regras da NR-1 sobre riscos psicossociais. A norma continua em vigor: só as sanções ficam temporariamente afastadas.

Levantamento mostra salto de 400% nas ações trabalhistas por burnout entre 2016 e 2025, somando quase R$ 10 bilhões em causas. Novas regras da NR-1 sobre riscos psicossociais aumentam a exposição das empresas a esse tipo de processo.