Antes de aderir a um edital de transação tributária, a empresa precisa mapear cada dívida separadamente, pois o enquadramento depende de onde o débito está sendo cobrado e das regras específicas de cada modalidade.

Antes de aderir a qualquer edital de transação tributária, é preciso identificar onde cada débito está sendo cobrado e checar as regras específicas de enquadramento, já que uma mesma empresa pode ter dívidas com condições diferentes.

A PGFN abriu transação para dívidas de até R$ 45 milhões, com condições facilitadas para regularização. Contadores devem verificar os débitos dos clientes e as opções de negociação até 9 de outubro.

A Receita Federal revisou o documento que vai orientar a contratação da banca organizadora do concurso da carreira tributária e aduaneira, sem alterar o escopo do certame.

A Receita Federal deu mais um passo para realizar o concurso com 146 vagas na Carreira Tributária e Aduaneira, buscando a instituição que vai organizar o certame. Edital é esperado para dezembro.

Receita Federal e PGFN publicaram edital de transação para encerrar disputas sobre IRRF cobrado de investidores não residentes, com descontos e prazo até 29 de dezembro de 2026.

Receita Federal e PGFN abriram um novo programa de negociação para quem tem débitos discutindo a cobrança de IRRF sobre ganhos de investidores estrangeiros, com descontos e prazo até dezembro de 2026.

Dívida do MEI não cancela o CNPJ automaticamente, mas pode levar à exclusão do Simples e à cobrança judicial. Uma nova lei perdoa parte dos débitos previdenciários vencidos até outubro de 2026.

Empresas que ficam sem o balanço patrimonial em dia podem enfrentar dificuldades para pegar empréstimos, distribuir lucros e participar de licitações. Veja o que a lei exige e como cobrar seu contador.

A Receita Federal disponibilizou uma calculadora on-line para simular condições de negociação de dívidas tributárias, mostrando entrada, descontos, saldo e parcelas de cada modalidade antes da adesão formal.

A Receita Federal disponibilizou a Calculadora da Transação Tributária, um simulador que compara modalidades de negociação de dívidas fiscais conforme o perfil do contribuinte.

A Receita Federal disponibilizou uma calculadora online que compara as opções de transação tributária disponíveis para quem tem débitos com o Fisco, facilitando a escolha da modalidade mais vantajosa.

A Receita Federal publicou portarias criando uma comissão de coordenação e um grupo de trabalho para atualizar o conteúdo do concurso da Carreira Tributária e Aduaneira.

A Receita Federal lançou uma calculadora on-line para ajudar empresas e pessoas físicas a simular e comparar opções de negociação de débitos tributários antes de aderir a uma transação.

A Receita Federal confirmou multa de R$ 7.484.159,82 contra empresa que pagou vantagem indevida a servidor para fraudar processos fiscais, exigindo também divulgação pública da condenação.

A FGV publicou o resultado definitivo da prova objetiva do 2º Exame de Qualificação Técnica de 2026, já com as respostas aos recursos. Veja quem segue para a prova discursiva e quais são os próximos prazos.

O Enem 2026 acontece em 8 e 15 de novembro, com mais de 5 milhões de inscritos. Veja horários, documentos exigidos e as principais novidades desta edição.

A FGV prorrogou até esta quinta-feira (5) o prazo para pagamento da taxa de inscrição da terceira edição do Exame de Suficiência de 2026. Quem não pagar dentro do prazo e das regras do edital tem a inscrição cancelada.

A Receita Federal estendeu até 30 de dezembro de 2026 o prazo de adesão aos Editais de Transação RFB nº 9 e nº 10, dando mais tempo a empresas e pessoas físicas para negociar débitos em discussão administrativa.

A Receita abriu uma janela para empresas renegociarem débitos de FGTS inscritos na Dívida Ativa da União, com descontos e prazos estendidos. A adesão vai de outubro de 2026 a janeiro de 2027 pelo Portal Regularize.

Estudantes do Ensino Médio e da graduação têm até 15 de novembro para se inscrever no 8º Prêmio Carolina Bori Ciência e Mulher, que premia projetos científicos com valores de até R$ 13 mil.

As inscrições para a Imersão Científica 2027 do Programa Futuras Cientistas foram prorrogadas até 6 de novembro, com 470 vagas gratuitas para estudantes e professoras da rede pública estadual.

Grupo de especialistas do STF propõe reunir em um único processo disputas judiciais sobre IBS e CBS referentes à mesma operação. Consulta pública recebe contribuições de instituições até 16 de novembro.

A Receita Federal adiou para 30 de dezembro de 2026 o prazo de adesão às transações tributárias dos Editais nº 9 e nº 10, que oferecem descontos e parcelamentos para negociar débitos fiscais.

Bancos do Desenrola 2.0 devem aplicar cerca de R$ 16 milhões em projetos de educação financeira, com parte dos recursos já destinada ao programa Amplifica e seleção de organizações prevista para novembro.

As inscrições para a 3ª edição do Exame de Suficiência 2026 encerram nesta sexta-feira (30), prova obrigatória para quem quer o registro profissional em contabilidade.

A PGFN prorrogou os prazos de adesão a três programas de negociação de dívidas inscritas na dívida ativa da União, beneficiando empresas, MEIs e agricultores familiares.

Empregadores com parcelamento de FGTS ativo na Caixa já podem pedir a migração da dívida para as condições do Edital PGDAU nº 12/2026, da PGFN, pelo Portal Regularize, até 29 de janeiro de 2027.

A PGFN abriu um novo edital de transação para dívidas de FGTS e contribuições sociais, com possibilidade de desconto e parcelamento dos valores rescisórios em até 12 vezes. A adesão vai até 29 de janeiro de 2027.

A PGFN abriu edital para negociar dívidas de FGTS e contribuições sociais, com descontos de até 70% e parcelamento em até 133 vezes para alguns devedores. Adesão vai até 29 de janeiro de 2027.