Concurso da Receita Federal: como está o processo e quando sai o edital

A Receita Federal está avançando na organização do concurso público que vai preencher 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira. A autorização para o certame já existe, e agora o órgão está em busca da instituição que ficará responsável por organizar e executar as provas. Se você lida com processos fiscais, tributários ou aduaneiros no seu negócio, é um movimento que vale acompanhar, já que o resultado pode significar mais estrutura e agilidade da Receita no futuro.

O que muda

O concurso foi autorizado para preencher 116 vagas de analista-tributário e 30 vagas de auditor-fiscal, totalizando 146 cargos na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Antes de chegar à etapa de inscrições e provas, porém, o órgão precisa contratar uma instituição especializada para cuidar de toda a logística do certame, da elaboração das provas até a aplicação e correção.

Para isso, a Receita Federal iniciou um levantamento de mercado, etapa que serve para identificar quais instituições têm capacidade técnica de assumir esse trabalho. Esse levantamento é um passo preparatório e obrigatório antes da contratação formal da banca organizadora.

Quem é afetado

Na prática, essa etapa interessa diretamente às instituições que organizam concursos públicos e que querem disputar a execução deste certame. Empresas e organizações desse segmento que não estavam nas fontes oficiais de consulta usadas pela Receita no momento do levantamento, mas que atendem aos requisitos do Termo de Referência, ainda têm uma janela para se apresentar.

Para quem acompanha o concurso pensando em uma futura vaga na Receita Federal, como candidatos ou profissionais da área contábil e tributária interessados na carreira pública, o momento ainda é de bastidores: não há edital publicado, nem data de provas definida. O que existe, por enquanto, é a organização da estrutura que vai viabilizar o concurso.

Prazos

As instituições interessadas em participar do processo de contratação, e que ainda não constavam das fontes oficiais consultadas pela Receita, têm até o dia 11 de setembro para apresentar proposta, por meio de formulário próprio disponibilizado pelo órgão. Depois dessa fase, a expectativa da Receita Federal é assinar o contrato com a instituição escolhida em outubro.

Com o contrato fechado, o próximo marco esperado é a publicação do edital de abertura do concurso, prevista para dezembro deste ano. Vale reforçar que essas são estimativas de cronograma, e não datas definitivas, já que ainda dependem da conclusão das etapas anteriores.

Como se preparar

Se você é candidato em potencial ou representa uma instituição interessada em organizar o certame, o momento é de atenção aos prazos oficiais e aos canais de comunicação da Receita Federal, onde mais detalhes sobre o processo e sobre o concurso em si estão disponíveis. Ainda não é hora de inscrição para candidatos, mas já é hora de se organizar: quem pretende concorrer pode aproveitar esse intervalo para se preparar com antecedência, já que o edital, uma vez publicado, costuma vir com prazos apertados para inscrição e estudo.