A Receita Federal ainda mantém milhares de declarações do Imposto de Renda 2026 retidas na malha fina. Saiba como identificar o problema, corrigir a tempo e evitar multas, juros ou atraso na restituição.

Depois do feriado de 7 de setembro, o calendário tributário segue cheio: veja os vencimentos dos dias 10, 15, 20, 21 e 30 e quem precisa ficar atento a cada um.

Falta de controle sobre faturamento, mistura de contas e atraso em obrigações são erros que podem tirar o MEI do regime. Veja como evitar isso.

A Receita Federal vai receber sugestões da sociedade sobre uma proposta que reúne em uma única norma as regras de quatro regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias.

Receita Federal e PGFN publicaram edital de transação para encerrar disputas sobre IRRF cobrado de investidores não residentes, com descontos e prazo até 29 de dezembro de 2026.

A Receita Federal abriu o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, etapa obrigatória para ajudantes que querem ingressar na profissão.

A Receita Federal recebe a DITR 2026 até 30 de setembro, e erros no preenchimento, mesmo em dados pré-preenchidos pelo sistema, podem elevar o imposto ou obrigar a uma retificação posterior.

A Receita Federal criou um programa que avisa empresas sobre inconsistências fiscais antes de abrir fiscalização. Quem corrige voluntariamente sai em vantagem; quem ignora o aviso, não.

A Receita Federal atualizou os critérios do Receita Sintonia, programa que classifica empresas de A+ a D conforme a conformidade fiscal. Entenda o que pode fazer sua nota cair e como se proteger.

O feriado da Independência cai numa segunda-feira e afeta bancos, órgãos públicos e juntas comerciais. Entenda o que continua funcionando e o que precisa de planejamento antecipado.

A Receita Federal liberou a versão 12.2.6 do programa da ECF, com correção de erro nos relatórios de Pastas e Fichas. A atualização vale para 2025, situações especiais de 2026 e também para declarações de anos anteriores.

A Receita Federal definiu que equipamentos essenciais à prestação de um serviço podem ser tratados como "materiais", reduzindo o IRRF de 4,8% para 1,2%, desde que contrato e nota fiscal comprovem isso corretamente.

A Receita Federal atualizou a tabela de NCM, o código que classifica mercadorias no Brasil e no Mercosul. As mudanças valem a partir de 1º de outubro e exigem revisão de cadastros de produtos e sistemas de emissão de notas fiscais.

Senado aprovou medida que isenta do imposto de importação federal as compras internacionais de até US$ 50, com novas regras de fiscalização para plataformas de e-commerce. Texto segue para sanção presidencial.

Nova norma dispensa o nanoempreendedor de tirar CNPJ e emitir documentos fiscais do IBS e da CBS até dezembro de 2028, mas a regra tem condições e não vale para quem optar pelo regime regular dos novos tributos.

Receita Federal e PGFN abriram um novo programa de negociação para quem tem débitos discutindo a cobrança de IRRF sobre ganhos de investidores estrangeiros, com descontos e prazo até dezembro de 2026.

Receita e CGIBS explicam que 1º de outubro de 2026 não é prazo final da DeRE, mas início do envio dos eventos cadastrais. Primeira escrituração mensal vence em 15 de novembro, sem prorrogação.

A Receita Federal adiou por duas semanas a entrada em produção das alterações da e-Financeira ligadas ao CNPJ alfanumérico, que agora começam a valer em 14 de setembro de 2026.

A Receita Federal normalizou o acesso ao Meu Imposto de Renda após instabilidade que afetava usuários habilitados por procuração para pessoas jurídicas. Contadores já podem usar o sistema normalmente.

A Receita Federal esclareceu, em nova solução de consulta, os critérios para aplicar alíquota reduzida de IRRF em serviços que dependem de equipamentos para serem executados.

A Receita Federal confirmou que a alíquota zero de PIS/Cofins sobre energia compensada vale também para consumidores que transferiram a titularidade de sua conta para o gerador de um empreendimento compartilhado, como condomínios e consórcios de energia solar.

O MCTI prorrogou até 30 de setembro o prazo para inscrição no FormP&D, sistema que dá acesso aos benefícios fiscais da Lei do Bem para empresas que investiram em inovação em 2025.

Faltando pouco tempo para 2027, as alíquotas definitivas de CBS e Imposto Seletivo ainda não foram fechadas, mas empresas já precisam ajustar sistemas, contratos e fluxo de caixa.

A Receita Federal disponibilizou a versão 12.2.6 do programa da ECF, que corrige um erro na geração de relatórios de Pastas e Fichas e deve ser usada para transmissões deste e de anos anteriores.

A Receita Federal adiou por duas semanas a entrada em produção das mudanças técnicas da e-Financeira ligadas ao CNPJ alfanumérico, que agora começam a valer em 14 de setembro de 2026.

Levantamento da Receita mostra que 85% dos documentos fiscais monitorados já trazem informações de IBS e CBS, mas ainda há prazos e pendências diferentes conforme o tipo de empresa e documento.

O STF decidiu que rendimentos de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não sofrem incidência de PIS e Cofins, com efeito sobre todos os processos semelhantes.

A Receita Federal restabeleceu o acesso completo à plataforma Meu Imposto de Renda após uma falha que afetava principalmente contadores habilitados por procuração para representar empresas.

A Receita Federal esclareceu que 1º de outubro de 2026 não é prazo final da DeRE, e sim o início do envio dos arquivos cadastrais. A primeira escrituração mensal vence em 15 de novembro, mesmo caindo em domingo e feriado, sem prorrogação.

A Receita Federal normalizou o acesso ao Meu Imposto de Renda após falha que afetava usuários habilitados por procuração para pessoas jurídicas. O serviço já está liberado para uso normal.