A Davidson Kempner, fundo de hedge liderado por Tony Yoseloff, construiu US$ 40 bilhões em ativos comprando dívidas de empresas em dificuldade. A história mostra como disciplina e paciência podem valer mais do que buscar grandes tacadas.

O Senado aprovou mudanças para o MEI que incluem aumento do limite de faturamento, possibilidade de contratar dois funcionários e perdão de dívidas tributárias. Agora o texto segue para sanção presidencial.

Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara dobra de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem planos de renegociação em recuperação judicial. Texto ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva o limite de faturamento do MEI, permite contratar dois funcionários e perdoa dívidas antigas. Agora o texto segue para o Senado e ainda não está em vigor.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva o teto de faturamento do MEI, permite contratar dois funcionários e perdoa dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores. O texto segue agora para o Senado.

A partir de hoje, empresas com débitos de FGTS inscritos em dívida ativa podem negociar condições especiais pelo Portal Regularize, com desconto de até 65% em alguns casos e prazo até janeiro de 2027.

O STJ reconheceu a prescrição de um crédito tributário de 1998 porque a empresa nunca foi citada validamente antes da entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005. Entenda o que isso muda para empresas com execuções fiscais antigas em aberto.

O governo federal enviou ao Congresso um pacote de medidas para MEIs com perdão de dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários e aumento do teto de faturamento. Nada ainda está em vigor: tudo depende de aprovação legislativa.

Governo lança o Prospera MEI, pacote que prevê perdão de dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários, repasse de até R$ 5 mil e aumento do teto de faturamento do MEI.

O Confaz confirmou dois convênios que tratam de anistia, remissão e parcelamento de débitos de ICMS, mas a adesão depende das regras específicas de cada estado.

O governo federal anunciou um pacote de medidas para MEIs, com perdão de dívidas tributárias, compra de dívidas privadas e repasse de recursos, além de mudanças nas regras de nota fiscal.

O Confaz confirmou dois convênios que autorizam estados a conceder anistia, remissão e parcelamento de débitos de ICMS. A adesão depende das regras específicas de cada convênio.

MEIs podem renegociar dívidas com descontos e parcelamentos. Veja quais programas estão disponíveis e os prazos para adesão.

Siderúrgica assina acordo com grupo espanhol Megasa para vender unidade de aços longos; companhia encerrou junho com dívida líquida de R$ 42,1 bilhões

Programa municipal contempla débitos vencidos até 2025 e oferece condições especiais para contribuintes com acordos anteriores e pendências ainda não parceladas.

O julgamento encerrou com a reafirmação de que as normas de regência, como o artigo 22 do Decreto-Lei 147/1967 e a Portaria MF 447/2018, não conferem ao contribuinte um direito subjetivo de exigir a inscrição imediata de débitos em dívida…

A decisão reforça que a Fazenda pode recusar bens de baixa liquidez ou fora da ordem legal de preferência para penhora. Na prática, empresas em execução fiscal podem ter dificuldade para oferecer ativos alternativos como garantia da dívida.

Apesar do alívio do mercado após o primeiro turno, o crescimento dos gastos obrigatórios e o endividamento exigem reformas corajosas de quem vencer a eleição

Novo acordo da Receita Federal e PGFN permite parcelar débitos em até 60x e usar prejuízo fiscal para eliminar pendências

O STF fixou três requisitos que devem estar presentes juntos para que uma empresa com dívida tributária possa ser multada ao distribuir lucros a sócios e acionistas.

Receita Federal e PGFN abriram uma transação especial para empresas com dívidas de multas substitutivas da pena de perdimento, com descontos de até 65% e prazo até 29 de dezembro de 2026.

A dívida bruta do governo chegou a 82,9% do PIB, puxada por juros muito acima do déficit primário. Isso afeta diretamente quem tem Tesouro Direto, fundos ou previdência.

A PGFN lançou dois editais de renegociação, um para MEIs com dívidas de até R$ 8.105 e outro para empresas com débitos de FGTS, além de prorrogar três programas já existentes.

A PGFN lançou dois editais inéditos, para MEIs e para dívidas de FGTS, e prorrogou mais três programas de renegociação. A adesão é feita pelo Portal Regularize, com prazos e descontos que variam conforme o tipo de dívida.

A PGFN abriu dois novos editais de renegociação, um para empregadores com dívidas de FGTS e outro para MEIs com débitos de até 5 salários mínimos, além de prorrogar três programas já existentes.

A PGFN abriu nova transação para regularizar dívidas de FGTS e contribuições sociais inscritas em dívida ativa, com descontos de até 70% e parcelamento em até 133 vezes, conforme o perfil do devedor.

O STF decidiu que a multa por distribuição de lucros ou bonificações com dívida tributária só é válida se três condições estiverem presentes ao mesmo tempo. A decisão traz mais segurança para empresas em débito com a União.

O STJ decidiu que salários podem ser penhorados, em casos excepcionais, para pagar dívidas civis não alimentares, mesmo quando a renda é menor que 50 salários mínimos.

O STF decidiu que a multa de 50% sobre lucros distribuídos por empresas devedoras só pode ser aplicada quando três condições estiverem presentes ao mesmo tempo, o que reduz o risco de autuações baseadas apenas em dívidas ainda não definitivas.

A dívida bruta do governo brasileiro subiu para 82,9% do PIB em agosto, enquanto o déficit público veio menor do que o previsto pelo mercado.