Trabalhista19 de ago de 2026Pensão por morte pode voltar a pagar 100%: veja o que propõe o projetoUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende restabelecer o pagamento integral da pensão por morte do INSS, revertendo regra criada pela Reforma da Previdência de 2019.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista21 de jul de 2026eSocial: como corrigir aprendiz, licença-maternidade e pensão por morteO eSocial atualizou em julho sua seção de Perguntas Frequentes com orientações sobre retificação de categoria de aprendiz, enquadramento de juízes leigos e conciliadores, contribuição patronal na prorrogação da licença-maternidade e cadastro de pensão por morte em casos antigos.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista28 de ago de 2026Nova reforma da Previdência: idade mínima de 67 anos e mais MEI pagandoGrupo de economistas apresentou proposta de nova reforma previdenciária com idade mínima de 67 anos, aumento da contribuição do MEI e alívio na folha de pagamento das empresas.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista24 de ago de 202613º do INSS em dezembro: quem ainda vai receber e quem já foi pagoO INSS esclarece que o pagamento de fim de ano não é um bônus extra, mas o 13º proporcional de quem começou a receber benefício após a antecipação feita entre abril e junho.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista10 de ago de 2026Calendário do INSS: quando cai o pagamento de agosto na sua contaO INSS inicia em 25 de agosto os pagamentos da competência do mês, com depósitos se estendendo até 8 de setembro conforme o valor do benefício e o número final do cartão.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista04 de ago de 2026MEI mulher tem direito a salário-maternidade e aposentadoria? Veja regrasSer MEI garante às empreendedoras acesso a benefícios do INSS como salário-maternidade, aposentadoria e auxílios por incapacidade, desde que o DAS seja pago em dia.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Morreu e recebia INSS? Veja o que fazer com o benefício e empréstimosSacar dinheiro da conta do INSS após a morte do beneficiário é irregular e pode obrigar a devolução dos valores, além de gerar responsabilização civil e até criminal. Veja o que fazer para receber corretamente os valores devidos e o que acontece com empréstimos consignados.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Fila do INSS diminuiu: o que isso muda para empresas e funcionáriosA fila do INSS caiu ao menor nível em quase dois anos, com queda de 74% nos pedidos atrasados em 2026. Entenda o que isso significa para empresários que lidam com afastamentos, aposentadorias e benefícios de funcionários.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista24 de jul de 2026Calendário INSS julho 2026: quando cai o pagamento do seu benefícioO INSS libera os pagamentos de julho de 2026 a partir de 27 de julho, com calendário dividido por faixa de valor e número final do benefício. Entenda o cronograma e como isso pode afetar sua equipe.
Ler matéria : 2 min de leituraTrabalhista20 de jul de 2026Contribuição ao INSS abaixo do mínimo mantém direito ao benefício? STF decideO STF vai definir se contribuir ao INSS com valor abaixo do mínimo mensal mantém a qualidade de segurado, decisão com repercussão geral que afeta trabalhadores intermitentes, autônomos e em jornada parcial em todo o país.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista19 de jul de 2026Contribuição ao INSS de 5%: quem tem direito e como impacta a aposentadoriaAlém da alíquota geral de 20%, o INSS oferece modalidades simplificadas de 11% e 5% sobre o salário mínimo para MEIs, autônomos sem renda e facultativos de baixa renda. Entenda quem pode pagar menos e o que isso significa para a aposentadoria.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista17 de jul de 2026Aposentadoria de mães: adicional de 15% no INSS, como funciona e quem terá direitoProjeto aprovado em comissão da Câmara cria adicional de até 15% na aposentadoria ou pensão do INSS para mulheres que comprovem dedicação direta ao cuidado dos filhos, mas a proposta ainda precisa avançar em outras etapas antes de virar lei.
Ler matéria : 4 min de leituraTributário13 de jul de 2026Funcionário preso: a empresa pode demitir por justa causa?Ter um funcionário preso não autoriza demissão automática por justa causa: a legislação trabalhista prevê regras específicas sobre suspensão de contrato, rescisão e o auxílio-reclusão que protege a família do detido.
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