Ministérios e estatais aderiram à plataforma Contrata+Brasil, permitindo que órgãos públicos contratem MEIs diretamente, sem licitação tradicional. Entenda como participar.
O Contrata+Brasil ganhou a adesão de ministérios, bancos públicos e estatais, ampliando para cerca de 15 mil o número de unidades que podem contratar MEIs para pequenos serviços.
A Sefaz-SP definiu que transportadoras precisam exigir a Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) de clientes não contribuintes do ICMS quando não há outro documento fiscal obrigatório, mesmo que o cliente alegue falta de estrutura técnica para emitir o documento.
A Sefaz-SP determinou que transportadoras exijam a Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) de clientes não contribuintes do ICMS, mesmo quando eles alegam dificuldade técnica para emitir o documento.
A Receita Federal apreendeu, em parceria com a Polícia Federal, uma encomenda com cerca de 2 kg de cocaína dissimulada em polpa de açaí no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios em Recife (PE), reforçando o rigor da fiscalização postal no Brasil.
