Operação na fronteira do RS prende oito e apreende R$ 3 milhões em mercadorias

Se você tem negócio ligado a comércio exterior, logística ou transporte de cargas na fronteira sul do país, vale ficar atento: a Receita Federal deflagrou a Operação Fronteira em Santana do Livramento (RS) e, em apenas uma semana, já contabiliza oito prisões e aproximadamente R$ 3 milhões em mercadorias e veículos apreendidos. A ação mira contrabando, descaminho, tráfico de drogas e outras irregularidades na região que faz divisa com o Uruguai.

A cidade gaúcha forma uma área urbana praticamente integrada com Rivera, no lado uruguaio, o que historicamente torna esse trecho de fronteira um dos pontos mais sensíveis para o controle aduaneiro no Brasil. É justamente por isso que a região recebe reforço constante de fiscalização, com impacto direto em quem transporta ou comercializa mercadorias na área.

O que foi apreendido

Somente no dia 5 de novembro, uma ação conjunta entre a Receita Federal e o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) resultou na apreensão de cerca de 16 quilos de haxixe, avaliados em aproximadamente R$ 480 mil, após o monitoramento de uma encomenda enviada do oeste do Paraná. A entrega foi controlada pelos órgãos e dois suspeitos foram presos no momento em que foram retirar a carga.

Além do episódio das drogas, a fiscalização reteve um veículo que transportava mais de 100 balanças. O motorista apresentou nota fiscal referente a apenas parte da carga e disse que seguiria viagem até Porto Alegre. Como houve inconsistência entre o documento fiscal e a mercadoria transportada, o veículo foi lacrado para conferência posterior, algo que serve de alerta para transportadoras e empresas que lidam com cargas na fronteira: documentação incompleta ou divergente pode significar retenção imediata.

Outra frente de atuação foi dentro dos Correios, onde a fiscalização identificou moedas estrangeiras (pesos uruguaios e argentinos) de interesse numismático, placas de colecionador e um aparelho celular com indícios de subfaturamento, ou seja, declarado por um valor menor do que o real para pagar menos impostos na importação.

Quem precisa prestar atenção

A operação não afeta apenas quem atua na ilegalidade. Empresas que importam ou exportam mercadorias pela fronteira, transportadoras que circulam na região e negócios que recebem encomendas internacionais via Correios podem ser alvo de fiscalização mais intensa durante esse período. Isso significa maior rigor na conferência de notas fiscais, na checagem de cargas e na análise de valores declarados em produtos vindos do exterior.

O caso do veículo com as balanças mostra bem o tipo de problema que pode surgir: mesmo quando a carga é lícita, a falta de nota fiscal correspondente a toda a mercadoria transportada já é suficiente para gerar retenção e abertura de processo de conferência, com todo o transtorno operacional que isso representa para a empresa.

Como se preparar

Se o seu negócio movimenta mercadorias na fronteira com o Uruguai ou depende de importações que passam por essa região, o momento pede atenção redobrada à regularidade fiscal e documental. Mantenha as notas fiscais sempre compatíveis com a carga transportada, confira se os valores declarados em importações refletem o preço real dos produtos e organize a documentação de forma que esteja disponível para conferência a qualquer momento. Empresas que dependem de encomendas internacionais também devem redobrar o cuidado com declarações de valor, já que a fiscalização nos Correios está mais atenta a indícios de subfaturamento. Contar com assessoria contábil especializada em comércio exterior pode evitar que inconsistências simples se transformem em retenções, multas ou problemas maiores com a Receita Federal.