Trabalhista19 de nov de 2026Taxa Zero da 99: entenda a ação do MPT e os riscos para quem contrata motoristasO Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra a 99 pedindo suspensão do programa Taxa Zero, devolução de valores pagos por motoristas e indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista12 de nov de 2026Leis trabalhistas 2027: o que muda e como sua empresa deve se prepararEm 2027 entram em vigor mudanças na jornada de trabalho, na licença-paternidade e nas regras para feriados no comércio, além de pautas ainda em discussão como saúde mental e motoristas de aplicativo.
Ler matéria : 4 min de leituraTrabalhista27 de out de 2026INSS sem carteira assinada: como contribuir e quais benefícios você garanteQuem trabalha sem carteira assinada, como autônomos, entregadores e motoristas de aplicativo, pode contribuir para o INSS por conta própria e garantir acesso a aposentadoria, auxílios e pensão.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal22 de out de 2026Nanoempreendedor sem CNPJ: quem tem direito e o que muda na práticaDecreto que regulamenta a CBS cria regras mais simples para o nanoempreendedor, dispensando CNPJ e nota fiscal em certas condições. Veja quem se enquadra e o que ainda precisa ser observado.
Ler matéria : 3 min de leituraProdutividade18 de out de 2026Micropensão: como investir a partir de R$ 50 por mês para a aposentadoriaAs micropensões permitem começar a poupar para a aposentadoria com aportes a partir de R$ 50, ideais para autônomos, informais e profissionais de plataformas digitais sem renda fixa.
Ler matéria : 4 min de leituraTecnologia16 de set de 2026Pejotização e vínculo de motoristas: por que o STF ainda não decidiuO STF ainda não definiu temas centrais sobre contratação via pessoa jurídica, vínculo de motoristas de aplicativo e regras previdenciárias, mantendo empresas e trabalhadores em compasso de espera.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal16 de set de 2026Move Brasil vira lei permanente: veja quem pode financiar veículoA Lei 15.503/2026 tornou permanente o Move Brasil, programa de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores, com regras mais flexíveis e sem prazo de encerramento.
Ler matéria : 3 min de leituraEmpresarial16 de set de 2026Move Brasil: quem pode financiar veículo com juros menores agoraLei sancionada consolida o Programa Move Brasil e amplia o crédito facilitado para compra de veículos por motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e transporte escolar.
Ler matéria : 3 min de leituraEmpresarial08 de set de 2026Nanoempreendedor: quem se enquadra e o que muda na sua rotina fiscalEstudo aponta pelo menos 19 milhões de brasileiros com perfil de nanoempreendedor, nova categoria que fica fora do IBS e da CBS até 2028.
Ler matéria : 4 min de leituraTecnologia21 de ago de 2026Move Brasil: crédito para táxi e app sobe para R$ 200 milO governo elevou de R$ 150 mil para R$ 200 mil o valor máximo de veículos financiáveis pelo Move Brasil, programa voltado a taxistas e motoristas de aplicativo, e ampliou a lista de híbridos aceitos.
Ler matéria : 3 min de leituraFiscal03 de ago de 2026Desenrola Brasil: prazo para renegociar dívidas vai até 31 de agostoO governo prorrogou até 31 de agosto o Desenrola Brasil 2.0, dando mais tempo para famílias, empreendedores e produtores rurais renegociarem dívidas bancárias com condições facilitadas e sem necessidade de novos recursos públicos.
Ler matéria : 3 min de leituraTrabalhista22 de jul de 2026Novos direitos trabalhistas aprovados: o que muda para empresas em 2026O Senado aprovou no primeiro semestre de 2026 um conjunto de medidas que amplia direitos trabalhistas, com impacto direto na gestão de pessoas de empresas de diversos setores, da educação ao transporte por aplicativo.
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