Restituição da malha fina: quem recebe o pagamento nesta sexta

Se você ou algum sócio da sua empresa tinha a declaração do Imposto de Renda retida na malha fina e já resolveu a pendência, fique atento: a Receita Federal começa a pagar nesta sexta-feira (30) o lote de outubro dessas restituições. Ao todo, são 184.442 contribuintes contemplados, somando R$ 531,6 milhões. Embora o tema envolva pessoas físicas, vale acompanhar de perto quando o CPF de sócios, administradores ou familiares está entre os beneficiados, já que esse dinheiro costuma ser usado para reforçar o caixa pessoal ou até reinvestir no negócio.

Desse montante total, R$ 293,4 milhões vão para contribuintes que têm prioridade legal no pagamento, como idosos e pessoas com doenças graves. O restante é distribuído conforme uma ordem de prioridade definida pela própria Receita, que leva em conta tanto exigências da lei quanto critérios operacionais, como o uso da declaração pré-preenchida ou do Pix como forma de recebimento.

Quem está na fila de pagamento

A lista de prioridades deste lote é organizada em seis grupos, do maior para o menor número de contribuintes. O grupo mais numeroso é formado por quem usou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao próprio CPF: são 121.531 pessoas. Em seguida vêm 27.948 contribuintes entre 60 e 79 anos, 16.665 sem nenhuma prioridade específica, 8.827 profissionais do magistério, 5.424 pessoas com mais de 80 anos e 4.047 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.

Vale notar que o grupo que escolheu Pix ou declaração pré-preenchida não está entre as prioridades previstas em lei, mas acaba recebendo antes por uma questão de organização do calendário da Receita. Na prática, isso reforça uma dica útil para o próximo ano: preencher a declaração usando os dados pré-carregados pelo Fisco e indicar uma chave Pix vinculada ao CPF pode acelerar o recebimento de restituições futuras, inclusive em casos de malha fina.

Como consultar se o pagamento está liberado

A consulta à situação da restituição está disponível desde o dia 23 de outubro no portal da Receita Federal. Para verificar se o seu nome está no lote, acesse a opção "Meu Imposto de Renda" e clique em "Consultar a Restituição". O mesmo procedimento pode ser feito pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celular e tablet. O valor é depositado na conta bancária ou na chave Pix tipo CPF informada na declaração, por isso é importante conferir se esses dados estão corretos e atualizados.

Caso você não encontre seu nome na lista, o passo seguinte é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da própria declaração. Se o sistema apontar alguma pendência, será preciso enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações que geraram a inconsistência. Depois disso, o contribuinte entra na fila de um dos próximos lotes, sem necessidade de qualquer outro procedimento adicional.

O que fazer se o dinheiro não cair na conta

Há também situações em que o depósito não acontece por problemas na conta informada, como encerramento de conta bancária. Nesses casos, o valor fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Dentro desse prazo, é possível pedir o reagendamento do crédito para outra conta de sua titularidade, tanto pelo portal do Banco do Brasil quanto pela Central de Relacionamento, nos telefones 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se o prazo de um ano passar sem o resgate, a restituição não se perde, mas o processo muda: será necessário solicitá-la diretamente pelo portal e-CAC, pelo caminho "Declarações e Demonstrativos", depois "Meu Imposto de Renda" e, por fim, "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Manter o controle desses prazos evita que o dinheiro fique parado por mais tempo do que o necessário, algo que pode fazer diferença no fluxo de caixa de quem administra um negócio próprio ou depende dessa restituição para outros compromissos financeiros.

No fim das contas, a liberação deste lote é um bom lembrete de que vale a pena acompanhar de perto o processamento da declaração, seja a sua, seja a de sócios e familiares envolvidos na empresa. Quem caiu na malha fina e ainda não regularizou a situação deve agir o quanto antes: corrigir pendências é o único caminho para voltar ao fluxo normal de pagamento das restituições e evitar que o valor fique retido por tempo indefinido.