Remessa Conforme 2.0: por que a nova etapa foi adiada e o que esperar

Se o seu negócio depende de importações ou vende produtos do exterior para consumidores brasileiros, fique atento: a Receita Federal decidiu adiar o início da segunda fase do Remessa Conforme, programa que estabelece regras para o comércio eletrônico internacional. A mudança, prevista para começar em janeiro, não tem mais data definida.

A informação foi divulgada por Lara Gurgel, diretora-executiva da Abraec (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas), durante participação em um programa sobre infraestrutura. Segundo ela, a Receita Federal comunicou ao setor que prefere aguardar a implementação da reforma tributária antes de colocar a nova etapa do programa em operação.

O que motivou o adiamento

De acordo com a executiva, o objetivo da Receita é testar com segurança os sistemas envolvidos no Remessa Conforme 2.0 antes de ativá-lo. Como a reforma tributária está em curso e traz mudanças profundas na forma de cobrança de tributos, o órgão quer evitar colocar em funcionamento duas transformações relevantes ao mesmo tempo, o que poderia gerar falhas operacionais ou insegurança para empresas e consumidores.

Na prática, isso significa que o cronograma de adaptação das empresas de comércio eletrônico e transporte internacional de cargas também muda. Quem já vinha se preparando para as novas regras a partir de janeiro agora precisa rever prazos internos e aguardar uma nova sinalização oficial.

Quem é afetado por essa mudança

O Remessa Conforme é o programa da Receita Federal voltado a empresas de comércio eletrônico que vendem produtos do exterior para consumidores no Brasil. A iniciativa tem como objetivo dar mais transparência a essas operações e antecipar o recolhimento de tributos já no momento da compra, evitando surpresas para o consumidor final na hora de retirar a mercadoria.

Empresas de logística internacional, marketplaces que operam com vendedores estrangeiros e negócios que importam produtos para revenda no país fazem parte do grupo diretamente impactado por qualquer alteração nas regras do programa.

Segundo Gurgel, a falta de uma nova data para o início da segunda etapa é motivo de preocupação para o setor, já que a ausência de cronograma dificulta o planejamento das empresas. Ainda assim, ela avalia que a nova versão do programa deve trazer melhorias para as operações de comércio internacional, uma vez implementada.

Como se preparar

Como não há previsão oficial de retomada, o caminho mais seguro para empresários e gestores do setor é manter o acompanhamento constante das comunicações da Receita Federal e das associações do setor, como a Abraec. Também vale revisar os processos internos relacionados à importação e à tributação de remessas internacionais, para que a empresa esteja pronta para se adaptar rapidamente assim que uma nova data for anunciada.

O adiamento reforça um movimento mais amplo: a reforma tributária está influenciando o ritmo de outras mudanças em curso no país, e negócios que lidam com comércio exterior devem considerar esse cenário de transição ao planejar investimentos e ajustes operacionais para os próximos meses.