Reforma Tributária na saúde: o que clínicas e médicos devem fazer já

Se você tem uma clínica, consultório, laboratório ou atua como pessoa jurídica na área da saúde, a Reforma Tributária já deve estar no seu radar. Mesmo com uma transição que vai se estender por vários anos, as mudanças começam a valer em breve e exigem planejamento desde já para evitar dores de cabeça no caixa e na gestão do negócio.

A reforma cria dois novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão substituir aos poucos impostos conhecidos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. Em 2026, o sistema entra em fase de testes, com alíquotas bem baixas: 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS. A partir de 2027 começa a transição de verdade, que segue até 2033, quando o novo modelo passa a valer de forma plena.

O que muda para quem atua na saúde

A boa notícia é que o setor de saúde tem tratamento diferenciado na nova legislação. Uma série de serviços vai contar com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, o que inclui procedimentos cirúrgicos, serviços hospitalares, consultas médicas, atendimentos odontológicos, enfermagem, fisioterapia, exames laboratoriais e diagnóstico por imagem. Medicamentos e dispositivos médicos também entram nessa lista de itens beneficiados.

Apesar do desconto, isso não significa que o impacto da reforma será pequeno ou que dá para deixar para depois. Segundo a especialista em BPO Financeiro Mariana Caldeira, a mudança precisa ser olhada com cuidado também sob a ótica da gestão do negócio, não só da parte tributária. Isso porque as novas regras afetam diretamente custos, formação de preços, fluxo de caixa e a organização financeira da clínica ou consultório como um todo.

Quem precisa ficar mais atento

A recomendação de atenção redobrada vale principalmente para clínicas e consultórios com estruturas maiores, que oferecem diferentes tipos de serviços, têm funcionários contratados, trabalham com vários fornecedores e mantêm contratos em andamento. Quanto mais complexa a operação, maior a chance de haver pontos que precisam de ajuste nos processos internos e na forma como os preços são calculados.

Um ponto prático e já em vigor é que, desde agosto de 2026, as notas fiscais emitidas precisam trazer as informações referentes ao IBS e à CBS. Na prática, isso significa que clínicas e consultórios precisam verificar se os sistemas usados para emissão de notas fiscais estão atualizados e preparados para essa exigência, sob risco de problemas na emissão de documentos fiscais no dia a dia.

Como se preparar

Segundo Mariana Caldeira, o momento ideal para começar a se organizar é antes que a mudança produza efeitos mais relevantes no negócio. Com planejamento, é possível enxergar oportunidades, antecipar custos que vão surgir e tomar decisões com mais segurança, em vez de reagir às mudanças em cima da hora.

Como a reforma será implementada aos poucos, o sistema antigo e o novo vão conviver por um bom tempo, o que exige atenção contínua, e não apenas uma adaptação pontual. Para o setor de saúde, acompanhar de perto cada etapa dessa transição e manter a gestão financeira em dia é o caminho mais seguro para atravessar esse período sem sustos e aproveitar os benefícios já previstos na legislação.