Passagem aérea mais cara: o que a reforma tributária muda no setor

Se você viaja a trabalho com frequência ou depende do transporte aéreo para movimentar sua empresa, vale prestar atenção num novo estudo sobre os efeitos da reforma tributária no setor. A projeção é de que as passagens aéreas domésticas fiquem até 16,1% mais caras quando a CBS e o IBS entrarem em vigor. As passagens internacionais também devem subir, em torno de 13,3%. O impacto não fica só no preço: menos gente viajando significa menos rotas disponíveis, o que pode afetar diretamente cidades fora do eixo Sul e Sudeste.

O que muda

O estudo foi feito pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e considerou uma alíquota padrão de 26,5% para o setor aéreo dentro do novo modelo tributário. Esse percentual é bem maior do que a carga atual, já que a aviação hoje conta com um regime diferenciado: as isenções de PIS e Cofins mantêm a tributação abaixo de 10%. Com a reforma, esse benefício perde força, e a conta tende a subir.

Um ponto sensível é o combustível de aviação (QAV), que representa quase 40% dos custos das companhias aéreas. Hoje esse insumo tem incentivos estaduais de ICMS, mas a reforma tende a esvaziar esse benefício, já que os estados teriam que bancar o incentivo com recursos próprios, algo visto como pouco provável na prática. Com isso, a alíquota que hoje gira em torno de 15% pode chegar a 27,5%, segundo especialistas ouvidos pelo setor.

Quem é afetado

O aumento de custo não fica restrito às companhias aéreas. Segundo a Alta, a alta de preços deve reduzir a demanda por voos domésticos em 21,1% e por voos internacionais em 17,8%. Menos passageiros significam menos rotas viáveis economicamente, e as primeiras a sofrer cortes tendem a ser as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com os assentos se concentrando cada vez mais no Sul, Sudeste e em Brasília.

Esse cenário chega a um setor que já opera no limite: dados da Anac mostram que as companhias aéreas acumularam R$ 55 bilhões em prejuízos entre 2015 e 2025. O aumento de custos tributários se soma, portanto, a margens já apertadas e a despesas fixas altas, como combustível e leasing de aeronaves.

Há também um efeito indireto que pode pegar empresários de surpresa: metade da carga internacional transportada por avião viaja no porão de voos comerciais, modelo conhecido como belly cargo. Se houver redução na malha aérea, o transporte de mercadorias também é afetado, o que pode gerar atrasos em produtos sensíveis ao tempo e reflexos em outras cadeias produtivas. O turismo também entra na conta: sem a reforma, a expectativa era de 9,8 milhões de empregos no setor até 2036; com a nova tributação, a projeção cai para 9,44 milhões.

Prazos

A mudança não é imediata, mas o calendário já está definido. A CBS e o Imposto Seletivo entram em vigor em 1º de janeiro de 2027, data em que PIS e Cofins deixam de existir. No mesmo ano, o IBS começa sua fase de transição, substituindo o ICMS e o ISS de forma gradual até 2032. O novo modelo tributário estará totalmente consolidado em 2033. Ou seja, o encarecimento não deve acontecer de uma vez, mas sim ao longo de um processo de vários anos.

O alerta sobre esses impactos não é recente. Três meses antes da divulgação do estudo da Alta, o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, já havia chamado a reforma de "bomba atômica" para a aviação em um evento em São Paulo. Segundo ele, a companhia paga hoje cerca de R$ 2 bilhões por ano em impostos, valor que pode saltar para R$ 6 bilhões com o novo modelo. Na avaliação do executivo, quem vai sentir essa diferença no bolso é o passageiro, não a empresa.

Como se preparar

Para quem gestiona uma empresa que depende de viagens aéreas, seja para equipes comerciais, seja para logística, o momento é de acompanhar de perto o avanço da reforma e considerar esse custo extra no planejamento de médio prazo. Entidades do setor aéreo já negociam com o Congresso e apresentam propostas ao Comitê Gestor do IBS, além de avaliarem ações judiciais sobre a carga tributária aplicada à aviação. Isso significa que os percentuais projetados ainda podem sofrer ajustes até a implementação definitiva em 2033.

De qualquer forma, o cenário já é suficiente para ligar o alerta: se sua empresa depende de voos frequentes, de rotas regionais ou do transporte aéreo de mercadorias, vale revisar contratos, orçamentos e alternativas logísticas antes que os aumentos comecem a valer. Acompanhar os desdobramentos da reforma tributária no setor aéreo deixou de ser um assunto só para as companhias e passou a ser uma questão de planejamento financeiro para qualquer negócio que use o avião como ferramenta de trabalho.