Licença-paternidade tem novas regras: veja o que muda para as empresas

Uma nova lei vai mudar a forma como funciona a licença-paternidade no Brasil. A Lei nº 15.371/2026 altera o período em que o trabalhador pode se afastar do trabalho após o nascimento ou a adoção de um filho, e também estabelece como esse benefício será ampliado ao longo do tempo. Se você tem funcionários homens na sua equipe, essa mudança exige atenção, porque afeta diretamente o planejamento de rotinas, escalas e substituições dentro da empresa.

Até então, a licença-paternidade seguia um formato mais restrito, com prazos que muitas empresas já tinham incorporado à sua rotina de gestão de pessoas. Com a nova lei, esse período muda, o que significa que você vai precisar revisar como sua empresa organiza o retorno e a ausência de colaboradores nessa situação.

O que muda

A essência da alteração está no tempo de afastamento garantido ao trabalhador após o nascimento ou a adoção de um filho. A lei também prevê que essa ampliação não é fixa: ela deve ocorrer de forma gradual, ao longo do tempo, conforme os critérios definidos na própria norma. Isso quer dizer que o benefício não muda de uma vez só, mas em etapas, e sua empresa precisa acompanhar esse cronograma para não ser pega de surpresa.

Quem é afetado

A mudança atinge diretamente os trabalhadores que se tornam pais, seja por nascimento ou por adoção, e por consequência, todas as empresas que têm esses profissionais em seus quadros. Não importa o porte do negócio: se você tem funcionários homens contratados, a nova regra pode impactar sua operação em algum momento, especialmente em áreas com equipes pequenas, onde a ausência de um colaborador pesa mais no dia a dia.

Como se preparar

O primeiro passo é entender exatamente quais são os novos prazos e como eles serão aplicados de forma gradual, para já incluir essa informação nas políticas internas de recursos humanos. Também é importante orientar os gestores de equipe sobre a mudança, para que o planejamento de substituições e redistribuição de tarefas aconteça sem sobressaltos quando um colaborador solicitar a licença.

Vale lembrar que decisões como essa costumam ter reflexos em obrigações trabalhistas e no controle de folha de pagamento, então manter a comunicação com o setor de contabilidade e com o time de recursos humanos é essencial para que tudo seja aplicado corretamente, sem erros que possam gerar passivos para a empresa.

Ainda que a mudança pareça pontual, ela reforça um movimento maior de atenção às questões de equilíbrio entre vida profissional e familiar, algo que impacta a forma como as empresas planejam suas equipes no médio e longo prazo. Ficar atento a essas novas regras desde já evita retrabalho e garante que sua empresa esteja em conformidade no momento em que a licença for solicitada.