Imposto sobre dividendos arrecada bem menos que o previsto pelo governo

O novo imposto de 10% cobrado sobre dividendos, seja para quem recebe lucros acima de R$ 50 mil no Brasil, seja para valores enviados ao exterior, arrecadou bem menos do que o governo projetava. Entre janeiro e julho, o total ficou em R$ 3,145 bilhões, o que representa cerca de 11% da meta de R$ 28 bilhões prevista para o ano. Para você que é empresário ou sócio de empresa, esse dado é importante porque mostra que a regra ainda está em fase de ajuste e pode passar por mudanças ou revisões nos próximos meses.

O que está por trás do número baixo

Dos R$ 3,145 bilhões arrecadados, R$ 2,043 bilhões vieram da cobrança sobre dividendos superiores a R$ 50 mil distribuídos dentro do país, e R$ 1,102 bilhão veio da taxação sobre valores enviados ao exterior. Mesmo somando as duas frentes, o resultado ficou muito abaixo do esperado pela equipe econômica. Já em julho, a própria Receita Federal havia sinalizado esse desempenho fraco, mas o governo optou por não considerar essa frustração de arrecadação em sua avaliação fiscal oficial.

Essa escolha tem um efeito prático: se o governo tivesse reconhecido a queda de receita antes, isso poderia ter provocado um contingenciamento, ou seja, um corte temporário de verbas destinadas a ministérios. Ao manter a projeção original por enquanto, o governo evita esse tipo de ajuste imediato. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que essa postura reflete um "conservadorismo" nas contas públicas e que uma possível revisão das metas pode acontecer em setembro.

Por que isso interessa a quem tem empresa

Se você distribui lucros para sócios ou é sócio de uma empresa que paga dividendos acima de R$ 50 mil, ou ainda se sua empresa envia recursos para o exterior, essa cobrança de 10% já faz parte do seu planejamento tributário. O fato de a arrecadação estar tão distante da meta pode indicar que o governo avalie ajustes na forma de cobrança, nos valores de referência ou até na fiscalização, especialmente se a revisão de setembro confirmar a necessidade de mudanças. Ficar atento a esse cenário ajuda a evitar surpresas em decisões futuras sobre distribuição de lucros.

O panorama geral da arrecadação federal

Enquanto o imposto sobre dividendos performa abaixo do esperado, a arrecadação federal como um todo segue em alta. Em julho, o governo arrecadou R$ 289,346 bilhões, um recorde para o mês na série histórica iniciada em 1995, com crescimento real de 8,97% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Parte desse resultado foi puxada por um ganho considerado não recorrente: um imposto temporário sobre exportação de petróleo, criado como resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio, que sozinho somou R$ 3,161 bilhões. Sem esse efeito pontual, o crescimento real de julho teria sido de 6,44%.

Outros fatores também contribuíram para o bom desempenho do mês, como o aumento de 5,50% nas receitas previdenciárias, puxado pelo crescimento da massa salarial, pelo avanço do Simples Nacional e pela reoneração da folha de pagamento em alguns setores. Também houve alta expressiva de 29,47% no Imposto de Renda sobre ganhos de capital e de 4,52% no Imposto de Renda de empresas somado à CSLL. No acumulado de sete meses, a arrecadação total do governo chegou a R$ 1,877 trilhão, crescimento real de 6,98% frente ao mesmo período do ano passado.

Como se preparar

Para o seu negócio, o recado prático é: acompanhe de perto os próximos anúncios do governo, especialmente a possível revisão de metas em setembro. Se você planeja distribuir dividendos, vale conversar com seu contador sobre o enquadramento atual da cobrança de 10% e verificar se há mudanças no horizonte que possam afetar o momento ou a forma dessa distribuição. Empresas que fazem remessas ao exterior também devem manter atenção redobrada, já que esse é um dos pontos que compõem a arrecadação ainda distante da meta e pode ser alvo de ajustes regulatórios.