Decreto 13.012/2026: o que muda entre as funções de porteiro e vigilante
30/09/2026 10:301 min de leituraAtualizado há 1 hora
Fonte: Contábeis · Síntese editorial da GL Inteligência Contábil. Veja também o nosso guia de Trabalhista e Folha, atualizado a cada mudança de norma.
No momento, não dispomos de informações suficientes no material de apoio para detalhar com precisão o que o Decreto 13.012/2026 altera nas regras que diferenciam as funções de porteiro e vigilante. O conteúdo original se refere a um episódio de podcast sobre o tema, mas não traz os pontos concretos da norma, como mudanças em exigências, responsabilidades ou prazos.
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