Como calcular quanto vale a marca da sua empresa: o método royalty relief

Sua empresa vende com uma marca própria, mas esse ativo não aparece em nenhuma linha do balanço contábil. Ainda assim, ele tem valor real: um comprador paga mais por causa da marca, um sócio que sai quer sua fatia dela, bancos e a Receita Federal aceitam a marca como garantia, e quem usa uma marca sem autorização pode ser condenado a indenizar o dono. Em todas essas situações, é preciso transformar a marca em um número concreto, e existe um método contábil consolidado para fazer isso com segurança: o chamado royalty relief.

Por que a marca não aparece no balanço

A marca vale dinheiro porque faz o cliente pagar mais, ou voltar a comprar, do que pagaria por um produto parecido sem aquele nome. Esse efeito gera receita, e receita recorrente tem valor. Mesmo assim, a norma contábil que trata de ativos intangíveis (CPC 04) proíbe que a empresa registre no balanço o valor da marca que ela mesma construiu, porque esse gasto se mistura com o custo normal de tocar o negócio. É por isso que mesmo marcas muito conhecidas não entram no balanço da empresa que as criou. A situação muda quando a marca é comprada: aí ela entra no ativo pelo valor justo apurado na data da aquisição.

Quando esse cálculo faz diferença no seu negócio

Mesmo sem venda da empresa, entrada de sócio ou disputa judicial, calcular o valor da marca pode ser decisivo. Se sua empresa tem marca registrada, ela pode ser oferecida como garantia em operações de crédito ou negociações com a Fazenda, inclusive em transações tributárias que exigem comprovação de capacidade de pagamento. O detalhe importante: sem um laudo técnico que diga quanto a marca vale, com metodologia clara, o credor recebe apenas um nome. Com o laudo, ele recebe um número que consegue aceitar.

O royalty relief parte de uma lógica simples: se sua marca pertencesse a outra empresa, você pagaria uma licença para usá-la, normalmente um percentual sobre a receita. Como você é dono da marca, esse valor que seria pago fica no caixa da empresa todo ano. O valor da marca é a soma dessas economias ao longo do tempo, trazida a valor presente e ajustada pelos impostos. A vantagem do método é que ele usa dados que você já tem (sua receita) e taxas praticadas no mercado, chegando a um resultado explicado passo a passo, o que facilita a defesa do valor diante de um comprador, sócio, banco ou até um juiz.

Um exemplo ilustra o impacto das escolhas feitas nesse cálculo. Em uma empresa com receita anual de R$ 10 milhões ligada à marca e taxa de royalty de 1,5%, a economia anual líquida de impostos fica em torno de R$ 99 mil. Considerando dez anos de uso da marca, o valor presente dessa economia soma cerca de R$ 444.900. Se, em vez de um prazo definido, a marca for considerada de uso indefinido, o cálculo muda para uma perpetuidade e o valor sobe para cerca de R$ 550 mil, uma diferença de mais de R$ 100 mil apenas pela forma como se define a duração do benefício.

Pequenas variações nas premissas também pesam bastante no resultado final. Se a taxa de royalty usada no cálculo subir de 1,5% para 2,0%, o valor da marca no prazo de dez anos passa de cerca de R$ 444.900 para aproximadamente R$ 593.200, um salto de quase R$ 150 mil só por conta de meio ponto percentual. Por isso a taxa aplicada precisa vir de contratos reais e documentados, nunca de uma estimativa sem base. A taxa usada para trazer os valores a valor presente também influencia, mais fortemente quando a marca é tratada como de duração indefinida.

Cuidados antes de confiar no número

Antes de qualquer cálculo, é essencial conferir a situação do registro da marca no INPI. A propriedade sobre a marca só existe de fato quando o registro foi validamente concedido; se o pedido ainda está em análise, o valor depende dessa concessão. Além disso, um registro pode ser cancelado se a marca não for usada no Brasil por cinco anos seguidos. Uma marca com registro vencido ou em risco de perda vale pouco como garantia, não importa quão bem feita seja a conta. Outro erro comum é calcular o valor da marca apenas pela diferença entre o preço de venda das quotas e o patrimônio líquido contábil da empresa, o que mistura o valor da marca com outros fatores e não reflete seu valor real isoladamente.

Se sua empresa pretende usar a marca como garantia em uma negociação com a Fazenda, buscar crédito em banco, discutir a saída de um sócio ou se preparar para uma eventual venda, vale conversar com seu contador sobre a elaboração desse laudo. Um cálculo bem fundamentado, com premissas docum