Planejamento sucessório: como o novo ITCMD afeta empresas familiares

Se a sua empresa é familiar e boa parte do seu patrimônio está concentrada no negócio, é hora de olhar com mais atenção para o planejamento sucessório. A Reforma Tributária trouxe mudanças no ITCMD (o imposto que incide sobre heranças e doações) e, na prática, aumentou a necessidade de organizar antes o que vai acontecer com a empresa e os bens da família quando houver uma sucessão, seja por morte, seja por decisão de transferir o comando para a próxima geração.

O problema é que a maioria dos empresários brasileiros ainda trata esse assunto como algo distante. Um levantamento da Mardô Family House Integration mostra que apenas 11% das empresas familiares no Brasil têm um plano de sucessão estruturado, enquanto a média mundial é de 64%. O resultado desse despreparo aparece nos números de continuidade: menos de 30% das empresas familiares brasileiras chegam à terceira geração, e apenas entre 3% e 7% sobrevivem até a quarta.

Por que isso importa para o seu negócio

Suelen Arrigo, especialista em planejamento patrimonial e sucessão pela Jacques Vitae, defende que a sucessão precisa sair do campo estritamente jurídico e entrar de vez na gestão do dia a dia da empresa. Segundo ela, o tema envolve estratégia empresarial, preservação do patrimônio construído ao longo de anos e a própria continuidade do negócio depois que o fundador ou os sócios atuais não estiverem mais à frente.

Na prática, isso significa que quanto antes você começar a planejar, menores serão os riscos financeiros e operacionais para a empresa e para a família em um momento de transição. Deixar essa discussão para depois costuma sair caro: sem organização prévia, a sucessão pode gerar disputas entre herdeiros, paralisação de decisões estratégicas e até a necessidade de vender ativos importantes às pressas para cobrir custos inesperados.

O papel do seguro de vida na sucessão

Um dos instrumentos citados por Suelen como parte dessa estratégia é o seguro de vida. Ele funciona como uma fonte de liquidez para os beneficiários logo após o falecimento do responsável financeiro da família ou da empresa, evitando que seja necessário vender imóveis ou participações societárias às pressas para pagar despesas ligadas à sucessão, como impostos, custas e eventuais dívidas.

Isso é especialmente relevante quando o patrimônio da família está concentrado em imóveis ou na própria empresa, situação comum entre negócios familiares. Sem uma reserva de liquidez, a família pode se ver obrigada a negociar ativos em condições desfavoráveis apenas para conseguir dinheiro rápido. O seguro de vida também pode ser estruturado dentro do planejamento societário, servindo como recurso para viabilizar a sucessão de participações na empresa sem comprometer o caixa do negócio em um momento delicado.

Como se preparar

Para Suelen, a mudança mais importante não é técnica, é cultural. Assim como você planeja investimentos, expansão e a governança da empresa, o mesmo cuidado precisa ser aplicado à continuidade do patrimônio. A sucessão não é mais um tema para "resolver depois": ela já faz parte da estratégia de gestão de qualquer empresa familiar que queira atravessar gerações.

Na prática, isso passa por mapear como o patrimônio está distribuído hoje, entender os impactos do novo ITCMD sobre heranças e doações, e avaliar instrumentos como o seguro de vida e a organização societária como parte de um plano maior. Conversar com especialistas em planejamento patrimonial e sucessório, além do seu contador, é o primeiro passo para transformar esse tema em algo concreto e não em uma preocupação adiada indefinidamente.