Curso do CFC sobre Reforma Tributária termina dia 22: veja como assistir

Se você acompanha ou pretende acompanhar as mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo, vale reservar a agenda para o dia 22 de setembro. Nessa data, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza o último módulo de um curso gratuito que já dura quatro meses, com transmissão ao vivo pela internet. A aula fecha um ciclo de 18 módulos que tratou, de forma detalhada, das novas regras que vão afetar empresas de todos os portes nos próximos anos.

O curso é resultado de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal, com apoio da Fenacon, entidade que representa empresas de serviços contábeis. A proposta desde o início foi preparar contadores e profissionais da área para lidar na prática com as mudanças na tributação sobre o consumo, um dos pontos mais sensíveis da reforma para quem administra um negócio.

O que será tratado na última aula

O módulo final tem como tema "Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)". A ideia é fechar a formação com conteúdos que ajudem o profissional de contabilidade a aplicar, no dia a dia, as regras que foram discutidas ao longo dos meses anteriores. A aula será conduzida por auditores-fiscais especialistas no assunto e acontece de forma virtual, às 9h no horário de Brasília, com transmissão pelo canal do CFC no YouTube.

Ao longo dos módulos anteriores, o curso passou por temas como normas gerais da tributação do consumo, comércio internacional, cadastro e obrigações acessórias, apuração assistida, compensação e ressarcimento de tributos, além de regras específicas para o Simples Nacional e o MEI. Também entraram na programação assuntos como economia digital, regimes diferenciados, serviços financeiros, bens imóveis, agronegócio, cooperativismo, Zona Franca de Manaus, combustíveis, energia elétrica e o Imposto Seletivo.

Para quem tem uma empresa enquadrada em algum desses setores, esse é justamente o tipo de conteúdo que ajuda a entender como a reforma vai mexer nas obrigações fiscais e na forma de calcular e recolher tributos. Mesmo quem não é contador pode se beneficiar ao saber que esse material existe e que o seu contador tem acesso a uma capacitação estruturada sobre o tema.

Como participar e onde rever o conteúdo

As inscrições para a aula do dia 22 podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CFC. A participação conta pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho e dá direito a certificado, o que é um incentivo a mais para contadores que buscam atualização constante.

Quem não acompanhou os módulos anteriores não precisa se preocupar em perder o conteúdo. Segundo o CFC, as aulas já realizadas estão disponíveis gratuitamente em uma playlist no canal da entidade no YouTube, e os materiais de apoio usados pelos palestrantes também podem ser encontrados no site da Receita Federal. A expectativa é que, mais adiante, todo o conteúdo dos 18 módulos seja reunido na Plataforma EduCont, facilitando o acesso a quem quiser revisar a formação completa.

Na prática, mesmo que você não seja contador, vale conversar com o profissional que cuida da sua empresa e perguntar se ele está acompanhando esse tipo de capacitação. A Reforma Tributária do Consumo vai alterar rotinas fiscais em praticamente todos os setores da economia, e contar com um contador atualizado sobre as regras específicas do seu ramo de atividade pode evitar erros e retrabalho no futuro.