Biometria facial no celular: o que muda e quando você precisa regularizar

Se você usa celular para falar com clientes, fornecedores ou banco, preste atenção: a partir de 2027 as operadoras de telefonia serão obrigadas a confirmar a identidade dos titulares de linhas móveis por meio de biometria facial com prova de vida. A medida foi aprovada pela Anatel e vale tanto para quem contratar uma linha nova quanto para quem já tem número ativo. Quem não fizer o recadastramento dentro do prazo corre o risco de ter a linha suspensa e, depois, cancelada.

O que muda

Na prática, será preciso tirar uma foto do rosto, com verificação de que a pessoa está realmente presente no momento do cadastro, evitando fraudes com fotos, vídeos ou imagens de terceiros. Depois disso, a operadora compara a imagem com registros biométricos já existentes em bases públicas ou privadas. O procedimento poderá ser feito em lojas físicas, nos sites oficiais das operadoras ou pelos aplicativos das prestadoras. A Anatel também exige que as empresas ofereçam uma alternativa para os casos em que o reconhecimento facial não conseguir confirmar a identidade do usuário.

A regra nasce como resposta a um problema comum: chips ativados com documentos falsos ou dados de terceiros usados para abrir linhas sem autorização. Ao exigir prova de vida, a Anatel busca dificultar esse tipo de fraude, que costuma estar ligada a golpes financeiros e crimes digitais.

Quem é afetado

A exigência vale para pessoas físicas e também para microempreendedores individuais (MEIs). Isso é importante porque muitos MEIs usam a linha de celular pessoal como principal canal de contato com clientes, fornecedores e até instituições financeiras. Uma suspensão inesperada do número pode travar pedidos, cobranças e atendimentos, afetando diretamente o faturamento do negócio.

Empresas que administram várias linhas, como as que fornecem celular corporativo para equipes de vendas ou entregadores, também precisam ficar atentas. Vale a pena conferir a titularidade de cada número usado pelos colaboradores e acompanhar as orientações que as operadoras vão divulgar sobre o processo de validação.

Prazos

A implementação será gradual. A partir de novembro de 2028, as operadoras devem começar a avisar os clientes sobre a necessidade de fazer a biometria. O prazo final para o recadastramento é 31 de dezembro de 2028. Quem não regularizar até lá pode ter a linha suspensa a partir de janeiro de 2029, por até 120 dias. Se mesmo assim o titular não resolver a pendência até o fim de abril, o cancelamento definitivo pode acontecer a partir de maio de 2029. Ou seja, quem já tem celular não precisa correr para uma loja agora: o cronograma ainda vai se desenrolar nos próximos anos.

Como se preparar

Como a norma envolve dados pessoais sensíveis, as operadoras terão que seguir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e adotar mecanismos de segurança para proteger as informações biométricas. Também haverá controles para evitar fraudes durante a identificação e procedimentos alternativos para quem não conseguir concluir a validação facial. Por isso, o recomendado é fazer o procedimento somente pelos canais oficiais da operadora, sites, aplicativos ou lojas físicas, e nunca enviar fotos, documentos ou dados pessoais por links recebidos de desconhecidos.

Para o empresário, o cuidado prático é simples: fique atento às comunicações oficiais da sua operadora nos próximos anos e, se possível, já verifique se os dados cadastrais das linhas usadas no negócio, inclusive as de colaboradores, estão corretos. Resolver isso com antecedência evita dor de cabeça e protege a comunicação da empresa com clientes e fornecedores quando o prazo de validação chegar.