Ajuste fiscal na eleição: o que Lula e Flávio planejam para as contas públicas

A dívida pública brasileira subiu mais de 10 pontos percentuais no atual governo e já está em 82,5% do PIB. Esse número, por trás da disputa eleitoral, é o que está movendo bastidores das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro: ambos os lados já preparam propostas para estabilizar as contas públicas, mesmo evitando detalhar medidas mais duras em público. Para você, empresário, isso importa porque o rumo fiscal do próximo governo influencia diretamente o custo do crédito, o nível de juros e as regras tributárias que vão valer para o seu negócio.

O que está em jogo

Quanto mais desorganizadas estão as contas do governo, maior tende a ser a taxa de juros cobrada pelo mercado, o que encarece o crédito para empresas e consumidores. Por isso, tanto a equipe de Lula quanto a de Flávio dizem buscar um ajuste fiscal capaz de abrir espaço para queda de juros, mas com estratégias diferentes: o time de Lula defende um ajuste gradual, para preservar programas sociais, enquanto a equipe de Flávio quer uma correção mais rápida, apostando em um "choque de confiança" que reduziria os juros futuros de forma mais imediata.

A equipe de Lula reafirma o compromisso já previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de melhorar o resultado das contas públicas ano a ano, até alcançar um superávit de 1,3% do PIB em 2030. Hoje, a projeção é de déficit de 0,4% para este ano. Para isso, o plano discutido nos bastidores prevê rever a forma como os pisos de gastos com saúde e educação são calculados, hoje atrelados à arrecadação, além de fundir programas sociais para evitar sobreposições e conter o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresceu 9,1% acima da inflação em 2025.

Já a campanha de Flávio promete um ajuste mais acelerado, de cerca de 1,5% do PIB logo nos primeiros 18 meses de um eventual mandato. A proposta central é aprovar ainda neste ano uma PEC criando um novo arcabouço fiscal, no qual a relação entre dívida bruta e PIB funcionaria como uma trava para o crescimento dos gastos públicos. Um dos assessores econômicos do senador chegou a sugerir esse congelamento quando a dívida ultrapassasse 65% do PIB, um patamar bem abaixo do nível atual, mas essa referência não foi assumida oficialmente pela campanha.

O que pode mudar para o seu negócio

Se você é empresário, alguns pontos do debate merecem atenção direta. Do lado de Lula, há sinalização de uma possível reforma na forma de tributar empresas, substituindo a cobrança sobre a folha de pagamento por uma taxação sobre o faturamento, além do estudo de alíquotas mínimas efetivas para empresas e medidas para conter a chamada "pejotização excessiva". Já a campanha de Flávio promete reverter o aumento do IOF aplicado no ano passado, o que reduziria custos financeiros para empresas, mas os economistas alertam que essa reversão de receita precisaria ser compensada por cortes de gastos ou novas fontes de arrecadação em algum momento.

Nenhuma das duas campanhas, até o momento, apresentou publicamente uma lista detalhada de quais incentivos fiscais seriam cortados ou como seria essa reorganização tributária na prática. A equipe de Lula fala em uma nova rodada de corte linear de benefícios fiscais, depois de já ter reduzido em 10% os incentivos não constitucionais no mandato atual, além de propor prazos de validade e reavaliação periódica para cada incentivo concedido. A equipe de Flávio também menciona cortes de incentivos tributários, mas sem detalhar quais setores seriam atingidos, o que gera incerteza para quem depende desses benefícios hoje.

Como acompanhar esse cenário

Para o empresário, o recado prático é: as regras do jogo tributário e fiscal para os próximos anos ainda não estão definidas, e ambas as campanhas evitam comprometer-se publicamente com medidas que possam ser vistas como impopulares antes da eleição. Isso significa que decisões de investimento, planejamento tributário e expectativas sobre juros devem continuar sendo tomadas com cautela, considerando cenários alternativos. A GL Inteligência Contábil vai continuar acompanhando os desdobramentos dessas propostas e seus efeitos concretos sobre tributos e obrigações das empresas, para que você tenha informação confiável na hora de planejar o próximo ano.