5º dia útil de novembro: data muda por causa do feriado de Finados?

Todo início de mês, empresas e departamentos de recursos humanos precisam ficar atentos ao chamado "5º dia útil", data usada como referência para o recolhimento de obrigações como o FGTS. Em novembro, a presença do feriado de Finados, comemorado em 2 de novembro, gera dúvidas sobre como fica essa contagem.

A regra é simples: só entram na contagem os dias em que há expediente bancário e comercial normal. Sábados, domingos e feriados nacionais, estaduais ou municipais ficam de fora. Por isso, quando um feriado cai bem no início do mês, como é o caso de Finados, a data final do 5º dia útil pode ser empurrada para mais adiante no calendário.

Como calcular corretamente

Para não errar, o ideal é marcar no calendário todos os feriados nacionais e também os da sua cidade ou estado, já que datas locais também influenciam a contagem. Comece a contar a partir do primeiro dia útil do mês e pule qualquer data que seja fim de semana ou feriado, até completar cinco dias úteis.

Vale lembrar que esse prazo costuma valer para o recolhimento do FGTS dos funcionários, mas outras obrigações podem seguir regras de vencimento diferentes. Por isso, é sempre recomendável conferir o calendário oficial de cada tributo ou obrigação acessório antes de definir a data de pagamento.

Se você tem dúvidas sobre como essa contagem afeta sua empresa especificamente, o mais seguro é consultar seu contador. Um pequeno erro na data pode gerar multas e juros, então vale a pena conferir o calendário com antecedência e organizar os pagamentos dentro do prazo correto.