Dados do Painel de Declaração de Saída Definitiva, da Receita Federal, mostram crescimento no número de brasileiros que formalizam a saída do país, tema tratado em episódio recente sobre o assunto.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre quem declara saída definitiva do país sem realmente transferir sua vida para o exterior, prática que pode gerar cobrança retroativa de Imposto de Renda e multas de até 150%.
A Receita Federal afirmou que o crescimento nas regularizações de saída definitiva do país não é motivo de alerta e explicou os procedimentos que quem muda de domicílio fiscal precisa seguir.
Quem se muda do Brasil precisa avisar a Receita Federal sobre a mudança de residência fiscal, cumprindo comunicação e declaração específicas, sob pena de continuar tributado como residente.
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A Receita Federal esclareceu que o crescimento nos registros de saída definitiva do país não indica uma nova onda de brasileiros deixando o Brasil, mas sim a regularização de quem já morava fora.
