Visto EB-5: como brasileiros ricos buscam morar nos EUA sem depender de emprego

Se você é empresário, executivo ou profissional liberal e pensa em se instalar nos Estados Unidos com a família, vale entender uma mudança de comportamento que vem ganhando força entre brasileiros de alta renda: a busca pelo visto de investidor conhecido como EB-5. O motivo não é apenas o interesse por morar fora, mas o receio de depender de um visto de trabalho, como o H-1B, cujas regras mudaram e trouxeram mais incerteza para quem está nos Estados Unidos vinculado a um empregador.

O que é o EB-5 e por que ele ganhou atenção

O EB-5 é um programa de residência permanente por investimento. Ele permite que o investidor, o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos obtenham o green card condicional, desde que o dinheiro seja aplicado em uma empresa americana que gere pelo menos dez empregos em tempo integral. O valor mínimo é de US$ 800 mil para projetos em áreas rurais, regiões com desemprego elevado ou obras de infraestrutura. Fora dessas categorias, o piso sobe para US$ 1,05 milhão.

Diferente do visto H-1B, que depende de uma empresa patrocinadora e de sorteio, o EB-5 nasce de um investimento e não está vinculado a nenhum empregador. É justamente essa independência que tem atraído não só famílias com grande patrimônio, mas também profissionais de tecnologia, executivos, médicos e trabalhadores do setor financeiro que já vivem nos Estados Unidos com vistos temporários e querem reduzir a exposição a mudanças de regras.

O que mudou no H-1B e por que isso preocupa famílias

O visto H-1B, muito usado em tecnologia, engenharia, finanças, saúde e pesquisa, passou por uma mudança na forma de seleção dos pedidos sujeitos ao limite anual. O sorteio continua aleatório, mas agora dá pesos diferentes conforme a faixa salarial da vaga: cargos mais bem remunerados recebem quatro entradas no sorteio, enquanto os de menor salário recebem apenas uma. Na prática, isso reduziu o acesso de profissionais júnior, recém-formados e empresas menores, concentrando as vagas em quem ganha acima da mediana. O primeiro ciclo sob essa regra teve queda de 38,5% no número de registros válidos em relação ao ano anterior.

Outras propostas ainda mais restritivas chegaram a assustar o mercado, mas não estão em vigor. Uma taxa de US$ 100 mil para certas petições novas do H-1B foi derrubada na Justiça e segue suspensa. Há ainda uma proposta de taxa adicional de mais de US$ 103 mil em análise pelo governo americano, mas que ainda depende de consulta pública para valer. Também não houve, até agora, o fim da autorização de trabalho para cônjuges de titulares do H-1B, benefício que continua sendo concedido em determinadas condições. Mesmo assim, o simples fato de essas mudanças estarem sendo discutidas já influencia o planejamento de muitas famílias, que passam a tratar a situação migratória como parte da estratégia patrimonial, e não apenas como uma questão de carreira.

Quanto custa de fato e quais são os riscos

O valor do investimento é só uma parte da conta. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem original, uma família pode gastar entre US$ 900 mil e US$ 1 milhão em todo o processo baseado no aporte de US$ 800 mil. Isso porque entram na conta a taxa administrativa cobrada pelo projeto (entre US$ 60 mil e US$ 80 mil), honorários advocatícios (de US$ 30 mil a US$ 60 mil), tarifas governamentais, traduções, custos bancários e câmbio. No Brasil, o investidor ainda precisa considerar IOF, spread cambial e possível Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido na venda dos ativos usados para financiar o investimento.

Um ponto que merece atenção redobrada é a comprovação da origem do dinheiro. Recursos ligados a imóveis sem documentação regular, empresas com problemas contábeis ou valores recebidos de terceiros podem travar a aprovação do processo. Além disso, o EB-5 não garante retorno financeiro: para valer como investimento migratório, o capital precisa ficar de fato exposto ao risco do negócio. Isso significa que o investidor pode perder parte ou todo o valor aportado em caso de falência, atraso na obra ou dificuldades de refinanciamento do projeto. Se o empreendimento não gerar os dez empregos exigidos, isso pode comprometer inclusive a retirada das condições do green card, já que o risco financeiro e o risco migratório caminham juntos nesse tipo de operação.

Prazos que estão pesando na decisão

Duas datas têm acelerado a procura pelo programa. A primeira é 30 de setembro de 2026: petições protocoladas até lá ganham proteção legal para continuar sendo analisadas mesmo que o Congresso americano não renove o Programa de Centros Regionais, cuja autorização atual vale até 30 de setembro de 2027. Essa proteção não garante aprovação nem acelera a fila, apenas evita que o processo seja interrompido por falta de renovação do programa. A segunda data é 1º de janeiro de 2027, quando os valores mínimos de investimento devem ser corrigidos pela inflação americana, o que na prática deve tornar o programa mais caro a partir dessa data.

Antes de qualquer decisão, o investidor precisa avaliar com cuidado o histórico do centro regional responsável pelo projeto, a estrutura de capital do empreendimento, o volume de recursos próprios do incorporador, processos judiciais em aberto, licenças, cronograma da obra e as condições de devolução do dinheiro caso algo dê errado. Para quem administra