Programa Confia: o que é e como pode beneficiar grandes empresas

A Receita Federal participou de um seminário internacional na Guatemala para apresentar o Programa Confia, iniciativa que vem sendo tratada como modelo de referência mundial em conformidade tributária cooperativa. Embora o encontro tenha reunido principalmente administrações tributárias de vários países, o assunto interessa diretamente a empresários e gestores de grandes empresas, já que o programa muda a forma como o Fisco brasileiro se relaciona com os maiores contribuintes do país.

Na prática, o Programa Confia propõe uma mudança de postura: em vez de focar em fiscalizações pontuais e processos demorados, a Receita Federal passa a construir uma relação de confiança com as empresas, baseada em transparência, diálogo constante e prevenção de problemas fiscais antes que eles se tornem litígios. Isso significa que empresas que aderem ao modelo podem resolver questões tributárias complexas de forma mais rápida e com mais previsibilidade.

O que muda na relação com o Fisco

Um dos pontos centrais apresentados pela Receita Federal é o chamado Marco de Controle Fiscal, um modelo que avalia a maturidade da governança tributária das empresas. Em vez de o Fisco auditar transação por transação, passa a existir um questionário de autoavaliação em que a própria empresa demonstra como organiza seus controles internos e como gerencia riscos fiscais. Quanto mais sólida for essa governança, mais a empresa se beneficia de um relacionamento colaborativo com a Receita.

Outro destaque é o uso da norma ABNT NBR 17.301 como referência para estruturar sistemas de compliance dentro das empresas. Essa norma permite que as companhias sejam certificadas, funcionando como um selo que comprova a qualidade dos mecanismos de controle interno. Na prática, isso pode facilitar a emissão de certidões, reduzir riscos de autuações e tornar o relacionamento com o Fisco mais previsível.

Quem é afetado

O Programa Confia é direcionado principalmente aos maiores contribuintes do país, empresas de grande porte que já têm estruturas de governança mais desenvolvidas. Durante o seminário, representantes de multinacionais como Repsol, Anglo American e Huawei participaram das discussões, e a CFO da Repsol Sinopec Brasil, Gilberta Lucchesi, apresentou a visão do setor privado sobre os ganhos do programa: mais segurança jurídica, menos incertezas e um ambiente de negócios mais estável.

Se sua empresa está entre os grandes contribuintes acompanhados pela Receita Federal, vale entender como funciona a adesão ao programa e quais estruturas internas de governança e compliance precisam estar em dia para participar. Empresas menores não são o foco direto do Confia, mas a tendência de maior transparência e diálogo com o Fisco tende a se espalhar como referência para outras iniciativas futuras.

Como se preparar

Para empresas que querem se beneficiar desse tipo de relacionamento com o Fisco, o caminho passa por investir em governança tributária sólida. Isso inclui ter processos internos bem documentados, mecanismos claros de identificação e gestão de riscos fiscais, e disposição para participar de fóruns de diálogo com a administração tributária. Quanto mais transparente e organizada for a gestão fiscal da empresa, maior a chance de acessar tratamentos mais favoráveis dentro do programa.

A Receita Federal também está desenvolvendo indicadores estratégicos para medir os resultados do Confia, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Universidade de Viena. Isso sugere que o programa deve ganhar ainda mais estrutura e critérios objetivos nos próximos anos, tornando ainda mais relevante que grandes empresas acompanhem de perto essa evolução.

Na prática, o recado para empresários e gestores é claro: a conformidade cooperativa veio para ficar e tende a se consolidar como caminho preferencial na relação entre Fisco e contribuintes de grande porte. Quem já começar a adaptar seus controles internos e sua governança tributária a esse modelo sai na frente, com mais segurança jurídica e menos exposição a riscos fiscais.