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ITBI: A LC 227/26 superou o Tema 1.113 do STJ?

07/10/2026 06:391 min de leituraAtualizado há 1 hora

Fonte: Contadores CNT · Síntese editorial da GL Inteligência Contábil. Veja também o nosso guia de Fiscal e Obrigações, atualizado a cada mudança de norma.

A LC 227/2026 mudou as regras de apuração do ITBI e trouxe novos critérios para o valor venal dos imóveis. Contadores devem acompanhar os impactos nas operações imobiliárias.

Esta é uma síntese preparada pela nossa editoria a partir de material de Contadores CNT. A matéria completa, reescrita em detalhe pela equipe da GL, é publicada após revisão editorial.

Aviso: conteúdo informativo, produzido a partir de fontes públicas e reescrito pela nossa editoria. Não substitui orientação contábil ou fiscal personalizada. Tem uma dúvida sobre o assunto? Pergunte no portal.