Imposto de importação sobe para 26 produtos químicos e polímeros

Se a sua empresa importa produtos químicos ou polímeros, fique atento: o governo aumentou o Imposto de Importação (II) para 26 itens dessa categoria. A medida foi oficializada por uma resolução do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e já tem data para começar a valer.

Segundo a norma, o aumento das alíquotas foi motivado por desequilíbrios comerciais ligados ao cenário econômico internacional. Na prática, isso significa que o governo decidiu tornar mais caro trazer esses produtos de fora do país, provavelmente como forma de proteger ou equilibrar o mercado interno.

O que muda

As alíquotas do Imposto de Importação para os produtos listados passam a variar entre 9% e 20%, dependendo do item. Entre os produtos atingidos estão insumos usados por diversas indústrias, como ácido fosfórico, clorito de sódio, bicarbonato de sódio, álcool isobutílico, fenol e butanona. Também entram na lista diversos polímeros e copolímeros, identificados por códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Essa mudança altera o Anexo IX de uma resolução anterior do Gecex, de 2021, que já regulava o tema. Ou seja, não se trata de uma criação do zero, mas de um ajuste nas alíquotas que já existiam para esses produtos.

Quem é afetado

A medida impacta diretamente empresas que importam esses produtos químicos e polímeros para uso em processos industriais, fabricação de outros produtos ou revenda. Se o seu negócio depende de algum desses insumos importados, o custo de aquisição deve subir, o que pode afetar o preço final dos seus produtos ou a margem de lucro da operação.

Também vale atenção para empresas que compram de fornecedores nacionais que, por sua vez, dependem desses insumos importados. Mesmo sem importar diretamente, o aumento de custo pode repercutir na cadeia e chegar até você de forma indireta, por meio de reajustes de preço dos fornecedores.

Prazos

A resolução que institui o aumento foi publicada nesta segunda-feira (5 de outubro de 2026) e já entra em vigor na data da publicação. No entanto, as novas alíquotas efetivamente passam a valer a partir de 17 de outubro de 2026, com validade até 16 de outubro de 2027. Depois desse período, a medida deixa de valer, salvo se houver nova norma prorrogando ou alterando as regras.

Por isso, se você tem operações de importação programadas para as próximas semanas, vale conferir se algum dos produtos ou códigos NCM envolvidos consta na lista da resolução, para já planejar o impacto no custo da operação.

Na prática, o recomendado é revisar contratos de importação, conversar com seu despachante aduaneiro ou contador sobre o enquadramento dos produtos que você importa e reavaliar o planejamento de compras internacionais para o próximo ano, já considerando o custo adicional desse imposto.