Fim da escala 6x1: como está a votação no Senado e o que muda para empresas

Uma proposta que pode mudar a jornada de trabalho no país está em fase decisiva no Senado. O relator da PEC que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz, afirmou que pretende apresentar seu parecer até quinta-feira, com expectativa de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até 4 de setembro. Se você tem funcionários, essa é uma discussão que merece atenção, porque pode alterar diretamente a forma como sua empresa organiza escalas, contratações e custos de mão de obra.

O que está sendo votado

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem cortar salários, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança não seria aplicada de uma vez: a jornada cairia em duas horas nos primeiros 60 dias após a aprovação da emenda e mais duas horas depois de um ano. A proposta também prevê exceções para categorias com regimes de trabalho diferenciados e para profissionais de salários mais altos com diploma de nível superior.

O relator ainda não decidiu se vai manter o texto exatamente como veio da Câmara ou propor ajustes. Ele já se declarou favorável ao modelo 5x2, com dois dias de folga semanais, mas evita mudanças de mérito porque isso obrigaria a proposta a voltar para nova análise dos deputados, o que atrasaria a tramitação.

Quem é afetado

A mudança atinge principalmente empresas que hoje operam com a escala 6x1, comum em comércio, serviços e setores de atendimento contínuo. Negócios que funcionam todos os dias da semana podem sentir o impacto de forma mais direta, já que a redução de jornada tende a exigir reorganização de turnos e, em alguns casos, novas contratações para manter o mesmo horário de funcionamento.

Entidades empresariais como a Federação das Indústrias de São Paulo, a Confederação Nacional da Indústria e a Federação do Comércio já pediram uma reunião com o relator para discutir a transição. Segundo Aziz, as preocupações recebidas até agora não vêm de senadores contrários ao projeto, mas de representantes do setor produtivo preocupados com o período de adaptação e com o custo por hora trabalhada.

Prazos e próximos passos

A proposta ainda precisa passar pela CCJ do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar, antes de seguir ao plenário. Para ser aprovada como emenda constitucional, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores (três quintos da Casa), em dois turnos de votação. Aziz afirmou acreditar em uma votação favorável, com estimativa própria de mais de 65 votos a favor.

O calendário é apertado: o Congresso terá apenas uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes das eleições de outubro. Por isso, o governo busca acelerar a análise na CCJ. Um fator de atenção é a possibilidade de pedido de vista, que pode adiar a votação por horas ou até uma semana, conforme decisão do presidente da comissão. Caso o Senado altere o conteúdo aprovado pela Câmara, a PEC retorna para nova votação dos deputados, o que pode inviabilizar a conclusão da tramitação ainda neste ano.

Para você, empresário, o momento é de acompanhar de perto, sem tomar decisões precipitadas. A proposta ainda não foi aprovada e pode sofrer ajustes no Senado. Se a mudança avançar, o período de transição gradual dará algum tempo para reorganizar escalas e calcular impactos no orçamento. Vale já começar a mapear quantos funcionários estão na escala 6x1 e simular cenários de custo com a jornada reduzida, para não ser pego de surpresa caso a PEC seja promulgada.