Fim da escala 6x1: como a mudança pode afetar sua empresa no RJ

Uma proposta em discussão no Congresso pode mudar a forma como milhões de empresas organizam a jornada de trabalho no Rio de Janeiro. A ideia é acabar com a escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, e reduzir a jornada máxima semanal para 40 horas. Um levantamento do Sebrae-RJ, feito com base em dados oficiais do Ministério do Trabalho, mostra que mais de 2,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no estado, o equivalente a 72,7% do total, cumprem hoje jornadas acima desse limite e poderiam ser diretamente impactados pela mudança.

Se você é dono de micro ou pequena empresa, essa informação merece atenção redobrada: cerca de 1,3 milhão desses trabalhadores, quase metade do total afetado, está empregado justamente em negócios desse porte. Isso significa que, proporcionalmente, pequenas empresas sentirão o impacto da mudança com mais força do que empresas médias e grandes.

O que muda

A proposta prevê uma transição gradual. Após a publicação da medida, a jornada semanal cairia primeiro para 42 horas, dois meses depois. Um ano após essa primeira redução, o limite chegaria a 40 horas semanais, extinguindo também a escala 6x1. Na prática, isso exige que as empresas repensem escalas, turnos e a forma como distribuem o trabalho ao longo da semana, especialmente aquelas que hoje dependem de jornadas mais longas para manter a operação funcionando.

O levantamento do Sebrae-RJ mostra que a prática de jornadas acima de 40 horas é mais comum justamente nas empresas menores: 80,1% dos contratos em micro e pequenas empresas ultrapassam esse limite, contra 66,6% nas médias e grandes. Nos negócios com até quatro funcionários, essa proporção chega a 80,8%. Setores como hotelaria, comércio e construção civil aparecem com os maiores percentuais, todos acima de 91%.

Quem é mais afetado

O estudo também mostra que a mudança atingiria de forma mais intensa certos perfis de trabalhadores. Jovens de 18 a 24 anos e pessoas com menor escolaridade estão entre os que mais cumprem jornadas longas: 85,6% dos que não concluíram o ensino fundamental trabalham acima de 40 horas, enquanto entre os que têm ensino superior o percentual cai para 47,4%. Homens representam 62,1% dos trabalhadores nessa condição, e pessoas pretas e pardas somam 59% desse grupo.

Há também uma relação direta com a renda: quem trabalha mais de 40 horas semanais recebe, em média, R$ 3.158 por mês, bem abaixo da média de R$ 8.098 registrada entre os que já cumprem exatamente 40 horas. Dois em cada três trabalhadores com jornada estendida recebem até dois salários mínimos. Esses números ajudam a entender por que a mudança na legislação tende a gerar discussões sobre custos e produtividade justamente nos negócios que operam com margens mais apertadas.

Como se preparar

Mesmo sem a aprovação definitiva da proposta, o Sebrae-RJ recomenda que pequenos negócios usem o período de discussão e eventual transição para se organizar com antecedência. Isso inclui revisar escalas e turnos, repensar processos internos, fazer um planejamento financeiro que considere possíveis mudanças de custo com pessoal, e avaliar estratégias de preços e composição de produtos para absorver eventuais impactos.

Vale lembrar que a proposta ainda está em tramitação e pode sofrer alterações até sua aprovação final. Ainda assim, dado o tamanho do impacto potencial no Rio de Janeiro, especialmente sobre micro e pequenas empresas, acompanhar de perto o andamento da discussão e já iniciar um diagnóstico interno sobre jornadas e escalas é uma medida prudente. Buscar orientação contábil e jurídica desde já pode evitar surpresas e permitir ajustes mais planejados, caso a mudança seja confirmada.