EUA podem revogar até 200 mil vistos de quem pediu asilo; entenda

O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, anunciou que vai revogar vistos de não imigrante de estrangeiros que pediram ou estão pedindo asilo no país. A medida atinge diretamente brasileiros e outros estrangeiros que entraram nos EUA como turistas ou a negócios e, depois, tentaram regularizar a permanência por meio do pedido de asilo. Segundo estimativa da Associated Press, o número de vistos cancelados pode chegar a 200 mil, o que tornaria essa a maior revogação em massa de vistos já feita pelos Estados Unidos.

O que muda

Os vistos afetados são os chamados B1 e B2, usados por quem viaja aos EUA a negócios ou a turismo. Segundo o Departamento de Estado americano, o governo está cruzando informações com o Departamento de Segurança Interna para identificar quem entrou no país alegando ser visitante de curta duração, mas depois solicitou asilo para tentar ficar de forma permanente. Serão revogados vistos emitidos entre 2016 e 2026 cujos titulares tenham pedido asilo em algum momento, ou estejam com esse pedido em andamento.

É importante entender que a revogação do visto não significa deportação automática. Segundo a reportagem da Associated Press, a maior parte das pessoas com pedido de asilo pendente deve ser reclassificada, mas perde o status de viajante de negócios ou turismo. Na prática, isso significa perder a autorização original de entrada no país, mesmo que o processo de asilo continue tramitando.

Quem é afetado

A medida atinge estrangeiros de diversas nacionalidades que usaram vistos B1 ou B2 para entrar nos Estados Unidos e, posteriormente, deram entrada em pedidos de asilo. Para empresários e executivos que viajam com frequência aos EUA a negócios, o alerta é redobrado: qualquer histórico de solicitação de asilo, mesmo antigo, pode levar ao cancelamento do visto atual.

O vice-secretário de Estado Christopher Landau justificou a decisão afirmando que o sistema de imigração americano está, segundo ele, sobrecarregado por pedidos de asilo que considera infundados. A ação faz parte de uma política mais ampla do governo Trump de repressão à imigração, que já incluiu revogação de green cards e uma campanha intensa de deportações, sob o argumento de reforçar a segurança interna do país.

Vale destacar que essa repressão não afeta apenas quem está em situação irregular. O próprio governo americano tornou a imigração legal mais cara e burocrática, com novas taxas para determinados vistos de trabalho. Isso significa que empresas brasileiras com funcionários, sócios ou parceiros que viajam ou pretendem se mudar para os EUA a trabalho também sentem o efeito dessas mudanças, mesmo sem qualquer ligação com pedidos de asilo.

Como se preparar

Grupos de direitos humanos já contestam a medida, alegando violação a direitos como liberdade de expressão e devido processo legal, além de risco de perfilamento racial contra minorias étnicas. A política também enfrenta questionamentos na Justiça americana, o que pode alterar o rumo ou o alcance da revogação nos próximos meses.

Para empresários brasileiros com viagens de negócios frequentes aos Estados Unidos, o recomendado é revisar o histórico migratório de sócios, executivos e funcionários que possam ter algum pedido de asilo, mesmo antigo, associado ao CPF ou passaporte. Também é prudente acompanhar comunicados oficiais de embaixadas e consulados americanos antes de agendar viagens, já que o processo de identificação e cancelamento de vistos está em andamento e pode gerar surpresas em fronteiras ou aeroportos.