Etanol de milho em MT: acordo sobre lenha nativa trava e ameaça eucalipto

Se você tem negócio ligado a florestas plantadas, etanol de milho ou biomassa em Mato Grosso, preste atenção: um acordo que definia regras para reduzir o uso de lenha de mata nativa nas usinas de etanol foi suspenso, e isso está gerando incerteza sobre investimentos estimados em R$ 10 bilhões na produção de eucalipto até 2030.

O que aconteceu

Em junho, foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que estabelecia metas para as usinas de etanol de milho reduzirem gradualmente o uso de lenha nativa como fonte de energia, substituindo-a por madeira de floresta plantada, como o eucalipto. O plano previa que o uso de madeira nativa cairia até um limite de 40% até o fim de 2034, com proibição total a partir de 2035.

Só que a Procuradoria-Geral de Mato Grosso, atendendo a um pedido do governador Otaviano Pivetta, decidiu adiar a publicação do decreto que regulamentaria esse termo. Na prática, isso significa que as regras combinadas ainda não têm validade oficial, deixando empresários e investidores sem saber exatamente o que podem ou não fazer.

Para piorar a incerteza, o governo estadual também pediu à Procuradoria que avalie permitir que as grandes usinas usem lenha nativa para cobrir até 5% de sua necessidade energética, mesmo depois de 2035. Segundo o setor de florestas plantadas, essa mudança contraria o Código Ambiental e reduz o incentivo para quem pretende investir em eucalipto.

Por que isso afeta o seu negócio

Mato Grosso concentra 14 das 29 usinas de etanol de milho em operação no Brasil, além de outras quatro já autorizadas para construção e mais seis em fase de projeto. Essas usinas precisam de uma fonte constante de energia, e a briga em torno da regra é justamente sobre qual madeira pode ser usada para isso: a nativa, mais barata, ou a de floresta plantada, mais cara mas considerada renovável.

Quem investe ou pensa em investir em eucalipto no Estado depende dessa regra para calcular o retorno do negócio. Sem clareza sobre até quando (e quanto) as usinas poderão usar madeira nativa, fica difícil planejar plantios, financiamentos e contratos de fornecimento a longo prazo. O presidente da Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Fausto Takizawa, resume o clima: para quem pensa em investir em floresta, a suspensão liga um sinal de alerta.

Como fica o cenário daqui para frente

Segundo Takizawa, grandes empresas do setor de eucalipto, fundos de investimento e até instituições financeiras já haviam demonstrado interesse em aportar recursos no Estado, e uma companhia chegou a iniciar um plantio experimental. Mas, com a suspensão do decreto e a possibilidade de flexibilização das regras, esses investidores estão em compasso de espera, aguardando definição sobre os "próximos capítulos" do acordo antes de decidir se avançam.

O subprocurador Marcelo Ferra explicou que o processo precisa passar pela análise da Procuradoria-Geral, já que o termo foi assinado inicialmente pela primeira instância do Ministério Público, mas envolve o governador. Ele afirmou que estão sendo avaliados pontos como possíveis desigualdades entre empresas beneficiadas pelo TCA e a proposta de uso de até 5% de biomassa nativa, mas destacou que a análise jurídica não significa concordância prévia com a flexibilização. A expectativa do subprocurador é concluir essa avaliação até o final do ano e encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público, etapa necessária para que o decreto possa, então, ser publicado.

Na prática, se você atua ou pretende atuar nesse setor em Mato Grosso, o momento é de atenção redobrada: acompanhe de perto as decisões da Procuradoria-Geral e do Conselho Superior do Ministério Público, avalie com cautela novos compromissos de investimento em plantio de eucalipto e busque orientação especializada antes de firmar contratos de fornecimento de biomassa que dependam da definição final dessas regras.