Eleição presidencial pode mudar o rumo da Reforma Tributária? Entenda

A disputa pela Presidência entrou em segundo turno, e isso tem um efeito prático que vai além da política: pode definir o ritmo e o formato da Reforma Tributária daqui para frente. As propostas dos dois candidatos apontam para caminhos bem diferentes sobre como a cobrança de impostos sobre o consumo vai funcionar nos próximos anos, e isso muda o planejamento que você, empresário, precisa fazer na sua empresa.

Hoje, a reforma segue um cronograma definido por lei: a fase de adaptação e testes vai até 2026, com início da cobrança efetiva das novas alíquotas em 2027 e transição completa só na década seguinte. É esse caminho que está em jogo, dependendo de quem vencer a eleição.

O que muda em cada cenário

Se houver continuidade do governo atual, a ideia é manter o modelo já aprovado, sem mexer na estrutura combinada com o Congresso. Isso inclui seguir com os dois novos tributos sobre consumo, manter a devolução de parte do imposto para famílias de baixa renda e preservar a desoneração de itens como medicamentos e produtos da cesta básica. Também está prevista uma segunda etapa de mudanças, mirando a tributação de lucros, dividendos e rendas mais altas, como forma de compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. A promessa, nesse cenário, é de mais previsibilidade: as regras já estão desenhadas e a aposta é em sistemas automáticos que facilitem a apuração dos impostos pelas empresas.

Já no outro cenário, a proposta é rever o modelo em andamento. O argumento é que, durante a tramitação no Congresso, foram abertas exceções demais para setores específicos, o que teria encarecido a alíquota geral para quem ficou de fora desses benefícios. A principal mudança proposta é travar a soma dos dois novos tributos em no máximo 20%, um percentual menor do que as estimativas atuais do governo para a alíquota neutra do sistema. Para isso ser viável, a proposta prevê reduzir ou eliminar regimes especiais e incentivos fiscais concedidos a setores durante a negociação da reforma. A compensação para a queda de arrecadação viria de corte de gastos públicos, redução de ministérios e revogação de normas federais que pesam no custo de produção das empresas.

Quem é afetado

Na prática, qualquer empresa que vende produtos ou presta serviços sente esse impacto, porque o modelo de cobrança de impostos sobre o consumo é a base de todo o sistema em transição. Setores que hoje têm algum tipo de tratamento especial, como regimes diferenciados ou incentivos fiscais, são os que mais têm a perder ou a ganhar dependendo do caminho escolhido. Empresas que já investiram em atualizar seus sistemas de gestão fiscal e treinar equipes também sentem o efeito indireto: uma mudança de rota pode significar refazer parte desse trabalho de adaptação.

Prazos e o que esperar

O segundo turno acontece no dia 25 de outubro, e é esse resultado que vai indicar qual direção prevalece. Independentemente de quem vencer, as empresas já estão no meio do processo de adaptação tecnológica, e isso não para: seguir atualizando sistemas e capacitando equipes é necessário em qualquer um dos dois cenários. A diferença está no grau de estabilidade das regras: a manutenção do modelo atual indica um ambiente mais previsível, enquanto uma mudança de comando abre espaço para nova rodada de discussões no Congresso sobre o texto já aprovado.

Como se preparar

Independentemente do resultado das urnas, vale manter o acompanhamento próximo das mudanças tributárias junto com seu contador, já que o cronograma legal segue valendo até que haja qualquer alteração formal. Evite decisões precipitadas baseadas apenas em promessas de campanha, e continue investindo na adaptação dos processos fiscais da sua empresa, pois essa etapa é necessária de qualquer forma. A GL Inteligência Contábil segue acompanhando os desdobramentos da Reforma Tributária para manter você informado sobre o que realmente muda na prática, assim que houver definição concreta após o segundo turno.