Economia Digital será o tema do 9º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo

Empresas que atuam com vendas online, marketplaces, plataformas digitais ou qualquer modelo de negócio ligado à economia digital têm um motivo para ficar atentas nesta terça-feira (21). Às 9h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) transmite o 9º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, dedicado exatamente ao tratamento tributário desse setor dentro do novo sistema. A transmissão é gratuita e ocorre pelo canal oficial do CFC no YouTube.

O curso é resultado de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil, com apoio da Fenacon, e reúne 18 módulos temáticos distribuídos em encontros semanais até 22 de setembro. A proposta é destrinchar, setor por setor, como a Reforma Tributária vai afetar a rotina fiscal e operacional das empresas brasileiras, algo que interessa não só a contadores, mas também a empresários que precisam entender o que muda na prática para o próprio negócio.

O que muda para quem trabalha com economia digital

O módulo desta terça-feira trata especificamente das regras que vão incidir sobre operações realizadas em ambiente digital. Isso inclui empresas que vendem produtos ou serviços por plataformas online, negócios que dependem de intermediação digital e qualquer estrutura que envolva transações via internet. Como a Reforma Tributária redesenha a forma de cobrança de tributos sobre consumo, entender como esse desenho se aplica ao ambiente digital é essencial para evitar surpresas na apuração de impostos e na precificação de produtos e serviços.

Para o empresário, o recado é direto: se o seu negócio tem qualquer componente digital, seja uma loja virtual, um aplicativo de vendas ou uma plataforma de intermediação, vale acompanhar esse conteúdo ou repassar a pauta para o seu contador. As regras que estão sendo apresentadas vão impactar diretamente como esses negócios vão calcular e recolher tributos no novo modelo.

Cronograma completo e próximos passos

Depois do módulo de Economia Digital, o curso segue com encontros semanais tratando de temas específicos que afetam diferentes setores da economia. A tabela abaixo mostra o que vem a seguir:

Módulo	Tema	Data
9	Economia Digital	21 de julho
10	Regimes Diferenciados e Específicos	28 de julho
11	Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos	4 de agosto
12	Serviços Financeiros	11 de agosto
13	Bens Imóveis	18 de agosto
14	Agronegócio e cooperativismo agrícola	25 de agosto
15	Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio	1º de setembro
16	Combustíveis e Energia Elétrica	8 de setembro
17	Imposto Seletivo	15 de setembro
18	Temas complementares e aplicação prática	22 de setembro

Vale destacar que empresas de setores como agronegócio, imóveis, combustíveis e serviços financeiros também terão módulos dedicados nas próximas semanas, o que reforça a importância de acompanhar o cronograma completo caso o seu negócio se encaixe em algum desses segmentos.

A capacitação, além de gerar conteúdo técnico, conta pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, destinado aos profissionais da contabilidade. A pontuação varia de acordo com a carga horária dos módulos assistidos, e a certificação é emitida somente após a conclusão das atividades. Isso significa que, para os contadores da sua empresa ou do seu escritório parceiro, participar do curso completo pode representar também um ganho de qualificação formal, além do conhecimento prático sobre a reforma.

Na prática, o ideal é que o empresário conte com o apoio direto do seu contador para traduzir esses conteúdos técnicos em decisões concretas para o negócio, como ajustes em sistemas de emissão de notas, revisão de contratos com plataformas digitais e planejamento de preços considerando a nova carga tributária. Ficar de fora dessas atualizações pode significar descobrir tarde demais uma obrigação nova ou uma mudança que afeta diretamente o caixa da empresa.