CFC e Receita Federal abordam Regimes Diferenciados e Específicos no 10° módulo da capacitação sobre Reforma Tributária

Se você é empresário ou gestor e ainda tem dúvidas sobre como a Reforma Tributária do Consumo vai impactar setores com tratamento diferenciado, vale reservar um horário na agenda. No dia 28 de julho, às 9h, acontece o 10º módulo de uma capacitação conjunta do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil, com o tema Regimes Diferenciados e Específicos. O evento é híbrido, com encontro presencial no IBMEC de Belo Horizonte e transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFC no YouTube.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal, contando também com apoio da Fenacon e do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. O objetivo é preparar profissionais da contabilidade e, por consequência, as empresas que eles atendem, para as mudanças operacionais e normativas que a reforma tributária vai trazer ao dia a dia dos negócios.

O que muda para o seu negócio

Regimes diferenciados e específicos são tratamentos tributários que fogem da regra geral e costumam afetar setores ou operações particulares. Entender como esses regimes vão funcionar dentro do novo sistema tributário é essencial para empresas que atuam em segmentos que podem ter regras próprias, evitando surpresas na apuração de tributos e no cumprimento de obrigações fiscais.

Mesmo que sua empresa não esteja diretamente em um setor com regime diferenciado, acompanhar esse tipo de capacitação ajuda a entender a lógica geral da reforma e como ela se conecta com as regras que valem para o seu negócio. Além disso, manter o contador atualizado sobre esses temas reduz o risco de erros na transição para o novo modelo tributário.

Quem é afetado e como participar

A capacitação é voltada principalmente a profissionais da contabilidade, mas o conteúdo interessa diretamente a empresários e gestores que querem entender, de forma prática, como a reforma vai afetar rotinas fiscais e tributárias. A participação pode ser presencial, no IBMEC Belo Horizonte, na Rua Rio Grande do Norte, 300, bairro Funcionários, ou remota, por meio da transmissão ao vivo no canal do CFC no YouTube.

Para quem já acompanha o curso ou pretende começar a partir deste módulo, é importante saber que a capacitação é dividida em 18 módulos ao todo, com encontros semanais até o dia 22 de setembro. Cada módulo trata de um tema específico da reforma, o que permite acompanhar apenas os assuntos mais relevantes para o seu setor, sem precisar participar de todos os encontros.

Prazos e próximos módulos

Depois do módulo sobre Regimes Diferenciados e Específicos, a programação segue com temas como Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos, Serviços Financeiros, Bens Imóveis, Agronegócio e cooperativismo agrícola, Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, Combustíveis e Energia Elétrica, Imposto Seletivo, e Temas complementares com aplicação prática em casos especiais. A tabela abaixo resume as próximas datas.

Data	Tema do módulo
4 de agosto	Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos
11 de agosto	Serviços Financeiros
18 de agosto	Bens Imóveis
25 de agosto	Agronegócio e cooperativismo agrícola
1º de setembro	Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC)
8 de setembro	Combustíveis e Energia Elétrica
15 de setembro	Imposto Seletivo
22 de setembro	Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)

Quem participa da capacitação, seja presencialmente ou pela transmissão online, ainda pode somar pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, com pontuação variando conforme a carga horária de cada módulo concluído. A certificação é emitida após a finalização das atividades, o que reforça o valor prático do curso para os profissionais contábeis que atendem o seu negócio.

Na prática, ficar de olho nesse tipo de capacitação é uma forma de garantir que o escritório de contabilidade responsável pela sua empresa esteja preparado para as mudanças que já estão em andamento. Se você tem dúvidas sobre como a reforma tributária vai impactar seu setor específico, converse com seu contador e verifique se algum dos próximos módulos trata diretamente do seu segmento de atuação.