A Receita Federal publicou nova versão do manual da e-Financeira, com entrada em vigor imediata e implantação das mudanças em produção marcada para 16 de novembro de 2026.
A Receita Federal adiou em duas semanas a entrada em vigor das mudanças técnicas da e-Financeira ligadas ao CNPJ alfanumérico, agora prevista para 14 de setembro de 2026.
O STF analisa o Tema 1.465, que vai definir os limites para o uso de créditos de ICMS sobre produtos usados no processo de fabricação, com decisão que deve orientar casos em todo o país.
A Receita Federal adiou por duas semanas a entrada em vigor do CNPJ alfanumérico na e-Financeira, dando mais tempo para instituições financeiras ajustarem seus sistemas antes da transmissão dos dados do primeiro semestre de 2026.
A Receita Federal adiou em duas semanas a entrada em vigor das mudanças técnicas da e-Financeira ligadas ao CNPJ alfanumérico, agora prevista para 14 de setembro de 2026.