Taxa das blusinhas: o que muda para empresas se a MP não passar

Você já ouviu falar da "taxa das blusinhas"? É a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. Essa taxa está suspensa desde maio, por causa de uma medida provisória do governo federal. Agora, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou na discussão com números que podem pesar na decisão do Congresso: segundo a entidade, manter a cobrança zerada pode colocar em risco 109 mil empregos e gerar uma perda de R$ 21,8 bilhões para a indústria brasileira.

O que está em jogo

A medida provisória que suspendeu a cobrança tem prazo de validade até 8 de setembro. Se o Congresso não votar até essa data, a taxa de 20% volta a valer automaticamente para as compras internacionais que se enquadram na regra. Se for aprovada, a suspensão pode continuar, conforme o texto que sair da votação. Por isso, as próximas semanas são decisivas para quem compra em sites estrangeiros, para o varejo nacional e para fabricantes brasileiros que competem com produtos importados.

A CNI defende que a taxa seja mantida porque, na visão da entidade, o fim da cobrança cria uma vantagem artificial para produtos importados frente aos fabricados no Brasil. O argumento é de isonomia: se um produto estrangeiro entra sem tributação e um nacional similar paga impostos normalmente ao longo da cadeia de produção, a concorrência fica desequilibrada.

Vale destacar: esses números são projeções, não perdas que já aconteceram. A CNI construiu dois cenários usando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em um deles, a taxa de 20% teria sido mantida até dezembro de 2026; no outro, ela permanece suspensa. A diferença entre os dois cenários foi aplicada a um modelo que mede como os setores da economia se conectam, chegando às estimativas de produção e emprego.

Quem sente mais o impacto

Segundo a CNI, cerca de dois terços do impacto estimado recairiam sobre a indústria de transformação, o setor que fabrica produtos como roupas e eletrônicos. Isso acontece porque são justamente esses os itens mais comprados em plataformas internacionais de pequeno valor, concorrendo diretamente com o que é produzido aqui. Se você tem uma indústria de confecção, calçados ou eletrônicos, esse é o ponto que mais deve chamar sua atenção: a diferença de tributação pode afetar diretamente sua competitividade frente ao produto importado.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também se posicionou a favor da manutenção da taxa, e afirma que já percebeu crescimento nas operações do Programa Remessa Conforme em junho e julho, período em que a cobrança já estava suspensa. Para a federação, decisões sobre esse modelo precisam levar em conta os efeitos de longo prazo sobre a capacidade das empresas brasileiras de competir e gerar emprego.

O que acontece a partir de agora

Uma comissão mista do Congresso deve ser instalada na próxima terça-feira, dia 1º, para analisar a medida provisória. A partir daí, deputados e senadores terão pouco tempo, menos de dez dias, para discutir e votar o texto antes do prazo final de 8 de setembro. Se você atua no comércio eletrônico, no varejo ou na indústria, vale acompanhar de perto essa tramitação: qualquer mudança na regra afeta diretamente o custo das mercadorias que entram no país e a competitividade de quem produz aqui dentro.

Enquanto a decisão não sai, a suspensão da cobrança continua valendo. Isso significa que, por enquanto, as compras internacionais de até US$ 50 seguem sem a taxa de 20%. Mas essa realidade pode mudar rapidamente a partir de setembro, dependendo do que for definido no Congresso. Se você depende de importações de pequeno valor para o seu negócio, ou se compete com produtos vindos de fora, o ideal é já considerar os dois cenários possíveis no seu planejamento de custos e preços para os próximos meses.