Reforma Tributária: curso gratuito sobre planos de saúde tem data marcada

Quem acompanha as mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo tem um novo compromisso na agenda: no dia 4 de agosto, às 9h, acontece o módulo 11 do curso promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita Federal do Brasil. O tema da vez é o tratamento tributário de Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos, um assunto que interessa diretamente empresas do setor de saúde suplementar e negócios ligados a apostas e prognósticos.

A transmissão será totalmente on-line, pelo canal do CFC no YouTube, e gratuita. A iniciativa conta com apoio da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) e reúne auditores-fiscais da Receita Federal como palestrantes, entre eles os gerentes de Projeto de Implementação da Reforma Tributária do Consumo Marcos Hübner Flores, Fernando Mombelli e Roni Peterson, além de Adilson Bastos, responsável pelo projeto da Declaração de Regimes Específicos (DeRE).

Um curso pensado para o dia a dia da contabilidade

Esse módulo faz parte de um programa mais amplo, iniciado em maio de 2026 e que segue até 22 de setembro, totalizando 18 módulos sobre a Reforma Tributária do Consumo. A proposta é destrinchar, setor por setor, como as novas regras vão impactar a rotina fiscal e contábil das empresas. Para você que lida com clientes ou negócios em segmentos específicos como saúde, imóveis, agronegócio, combustíveis ou serviços financeiros, acompanhar o módulo correspondente pode fazer diferença na hora de planejar a transição para o novo modelo tributário.

Vale lembrar que parte das aulas também acontece de forma híbrida, com atividades presenciais em diferentes regiões do país. Estados como Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já receberam edições do curso. Agora, é a vez de Rio de Janeiro, São Paulo, Cascavel, Manaus, São Luís e João Pessoa entrarem no roteiro presencial, sempre combinando a transmissão on-line com atividades locais.

Calendário dos próximos módulos

Para quem quer se organizar com antecedência, veja como ficam os próximos encontros do curso:

Módulo	Tema	Data	Formato
11	Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos	4 de agosto	On-line
12	Serviços Financeiros	11 de agosto	On-line e Rio de Janeiro
13	Bens Imóveis	18 de agosto	On-line e São Paulo
14	Agronegócio e cooperativismo agrícola	25 de agosto	On-line e Cascavel/PR
15	Zona Franca de Manaus e ALC	1º de setembro	On-line e Manaus
16	Combustíveis e Energia Elétrica	9 de setembro	On-line e São Luís/MA
17	Imposto Seletivo	15 de setembro	On-line e João Pessoa/PB
18	Temas complementares e casos especiais	22 de setembro	On-line

Como se preparar e por que vale participar

Além do conteúdo técnico, a capacitação gera pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, com valor proporcional à carga horária de cada módulo. Ao final das aulas, os participantes recebem certificado, o que reforça o interesse tanto para profissionais da contabilidade que buscam atualização obrigatória quanto para empresários que querem entender de forma direta, com quem está construindo as regras, como a Reforma Tributária do Consumo vai afetar seu setor.

Se o seu negócio atua com planos de saúde ou com concursos de prognósticos, o módulo de 4 de agosto é uma oportunidade de tirar dúvidas específicas antes que as novas regras entrem em vigor. E mesmo que sua atividade esteja em outro segmento, vale acompanhar o calendário completo: cada módulo aborda um recorte diferente da reforma, e entender o cronograma ajuda a planejar quando buscar informação mais aprofundada sobre o tema que impacta diretamente sua empresa.

As edições anteriores continuam disponíveis no canal do CFC no YouTube, então quem perdeu algum módulo pode recuperar o conteúdo. Para participar do módulo sobre saúde e prognósticos, basta fazer a inscrição gratuita e acessar a transmissão no horário marcado, às 9h de Brasília.