Raízen: o que muda com a recuperação extrajudicial e como isso afeta o mercado

A Raízen, uma das maiores empresas do setor de energia e combustíveis do país, deu mais um passo para colocar em prática seu plano de recuperação extrajudicial. O conselho de administração da companhia aprovou um conjunto de medidas que agora precisam ser confirmadas pelos acionistas, em assembleias marcadas para 30 de outubro. Embora a Raízen seja uma empresa de capital aberto e as mudanças tratem de questões societárias específicas, o caso serve de referência para qualquer empresário que acompanha fornecedores, parceiros ou concorrentes em processos de recuperação: mostra como uma reestruturação financeira de grande porte avança em etapas, com prazos e condições bem definidas.

O que muda

As propostas aprovadas pelo conselho tratam de três frentes principais: uma redução expressiva do capital social, a substituição completa do conselho de administração e a criação de novas classes de ações. A redução de capital pode chegar a R$ 35 bilhões e será feita por meio da entrega, aos acionistas, de valores mobiliários da Raízen Energia, uma das frentes de negócio do grupo. Essa movimentação faz parte de um processo maior de separação entre as áreas de distribuição de combustíveis e de energia, e não altera a quantidade de ações da Raízen em circulação.

Também está prevista a ampliação do limite de capital autorizado para até 200 bilhões de ações. Na prática, isso significa que o conselho poderá aprovar novos aumentos de capital dentro desse teto sem precisar alterar o estatuto a cada vez, desde que respeitadas as regras já definidas no plano de recuperação. É importante destacar que esse número representa o limite de ações autorizadas, não o valor de uma captação específica.

Quem é afetado

No campo da governança, a proposta prevê a saída de todos os atuais conselheiros e a eleição de sete novos titulares, com seus respectivos suplentes, para um mandato de três anos. A formação desse novo conselho vai depender de como a Aguassanta Participações, ligada à família Ometto, se posicionar em relação ao aporte financeiro previsto no plano.

Outra mudança relevante é a criação das ações preferenciais classe B, que terão os mesmos direitos econômicos das preferenciais atuais, mas voto restrito a determinados temas. As ações preferenciais já existentes passarão a ser chamadas de classe A, sem perder nenhuma vantagem. Também está prevista a criação de um programa de units, papéis que reúnem uma ação ordinária e uma preferencial classe A negociadas em conjunto. Além disso, o plano de remuneração em ações da empresa poderá passar a abranger até 1% do total de papéis após a capitalização.

Prazos e próximos passos

A aprovação do conselho, ocorrida na terça-feira (29), não encerra o processo. Todas as propostas ainda precisam passar pelo crivo dos acionistas, que vão se reunir em assembleias no dia 30 de outubro. Além disso, algumas medidas dependem de condições específicas, como a homologação da capitalização prevista no plano e a admissão dos valores mobiliários da Raízen Energia à negociação no Nível 2 de governança da B3, segmento que exige regras mais rígidas de transparência e proteção aos acionistas minoritários.

A criação da classe B de ações preferenciais, por exemplo, também vai depender de aprovação em uma assembleia especial exclusiva dos atuais titulares de ações preferenciais. Já o valor exato da redução de capital só será definido depois, em processo que também precisará de homologação.

Essas votações de outubro representam, portanto, uma etapa importante para destravar as mudanças financeiras e societárias já acertadas com os credores no plano homologado em julho. Para empresários que negociam com a Raízen ou acompanham o setor de energia e combustíveis, vale observar os desdobramentos dessas assembleias, já que elas vão definir a nova estrutura de capital, comando e governança de um dos principais players do mercado nos próximos anos.