Gasolina, etanol e diesel: entenda a prorrogação da desoneração tributária

Se você trabalha com transporte, logística, distribuição de combustíveis ou qualquer negócio que dependa de frota própria, preste atenção: o Governo Federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de aumentar o valor dos subsídios pagos aos produtores de etanol e aos importadores de diesel. A medida é uma resposta direta à alta dos preços do petróleo no mercado internacional e busca evitar que esse aumento chegue com força total ao bolso do consumidor final e, por consequência, aos custos operacionais das empresas.

O que muda

A desoneração da gasolina, que estava prevista para terminar em 9 de outubro, foi prorrogada por mais um mês. Na prática, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis cobradas na importação e na venda do produto no mercado interno. O valor da redução tributária por litro de gasolina A, aquela usada como referência antes da mistura com etanol, subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89. Essa diferença é formada por R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins somados e mais R$ 0,10 referentes à Cide.

O etanol hidratado também teve a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins prorrogada por mais um mês, o que representa uma desoneração de R$ 0,19 por litro. Essa decisão existe porque, quando a gasolina fica mais barata por causa da desoneração total, o etanol perde parte da vantagem competitiva que tinha. Para equilibrar essa disputa, o governo aumentou o subsídio pago aos produtores e cooperativas de etanol: o valor, que era de R$ 0,251 por litro, passa para R$ 0,4287 por litro.

O diesel também entrou no pacote. A partir de uma portaria prevista para 13 de outubro, os importadores de diesel A rodoviário vão receber um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, válido por 30 dias. Esse valor se soma ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já existia, totalizando R$ 3,52 por litro de incentivo. A justificativa é garantir que o abastecimento no país continue regular, já que cerca de um terço do diesel consumido no Brasil vem de importação.

Quem é afetado e por quê

Empresas de transporte de cargas e de passageiros, distribuidoras de combustíveis, postos revendedores e negócios que dependem de frota própria sentem o efeito dessas medidas de forma direta no custo do combustível. Indústrias e comércios que usam o diesel na logística também são beneficiados pela maior oferta subsidiada, que ajuda a evitar desabastecimento e picos de preço. Já produtores e cooperativas de etanol ganham um reforço financeiro importante para manter a competitividade do produto diante da gasolina desonerada.

O governo reforça que essas medidas têm caráter temporário e vigência limitada a 2026, com compensação por receitas extraordinárias da União vindas do petróleo, o que, segundo a Fazenda, garante neutralidade fiscal, ou seja, não deve gerar impacto adicional nas contas públicas além do que já está sendo compensado.

Prazos e fiscalização

A prorrogação da gasolina e do etanol vale por 30 dias a partir de 9 de outubro de 2026, podendo ser renovada. O subsídio adicional ao diesel importado começa a valer com a portaria prevista para 13 de outubro e também tem duração de 30 dias. Vale lembrar que o governo mantém fiscalização ativa sobre o setor: desde março de 2026, já foram registradas 12.279 ações entre fiscalizações, notificações e processos administrativos, e somente entre 5 e 7 de outubro a ANP realizou 129 ações em 13 estados, de olho em aumentos injustificados de margem e irregularidades no fornecimento.

Se o seu negócio depende de combustível como insumo relevante, é hora de acompanhar de perto os próximos 30 dias. Revise contratos de fornecimento, monitore o comportamento dos preços na bomba e em distribuidoras, e esteja atento a eventuais prorrogações ou mudanças nessas regras, já que elas têm prazo curto e podem impactar diretamente seu planejamento de custos até o fim do ano.